Por: Roberto Parentoni - Advogado Criminalista
Várias são as maneiras de dividir a medicina Legal. Listamos aqui a mais importante delas (em meu entendimento):
- Antropologia Forense : estuda a identidade e a identificação do Homem.
- Tanatologia : estuda a cronologia da morte e os sinais desta, o diagnóstico de morte real e aparente, súbita e agônica, etc.
- Sexologia Forense : estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo, divide-se, ainda, em : Himeneologia (casamento, divórcio, a eugenia, a esterelização dos tarados, etc).
- Deontologia : estudo dos deveres dos médicos
- Diceologia : estudo dos direitos dos médicos
- Psicologia Forense : estuda os problemas da Psicologia normal e Patológica (Psicopatologia)
- Psicologia Judiciária : estudo, em especial, da prova testemunhal, sua formação, conservação e reprodução. Estuda os depoimentos.
- Asfixiologia : estuda as mortes produzidas por gases, estrangulamentos, enforcamentos, afogamentos, sufocações etc.
- Traumatologia : estudo das lesões e mortes causadas por energias mecânicas.
- Toxicologia : pesquisa envenenamentos.
- Infortunística : estudo dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
- Criminalística : é o conjunto das ciências físicas, químicas, matemáticas e mecânicas, aplicadas no auxílio à Justiça.
- Criminologia : estuda o crime, o criminoso e a vítima. De grande valor para a Medicina Legal.
- Vitimologia : busca independência da Criminologia e aprofunda o estudo da vítima e dos processos de vitimização.
- Jurisprudência Médico-Legal : estudo das decisões dos juízes e tribunais a respeito de assuntos médico-legais.
- Policiologia : volume autônomo da Medicina Legal. Polícia Técnica.
Na Prática
Na prática falta vontade e recursos do Governo Estadual para que a Medicina Legal possa nos dar sua total e importantíssima contribuição ao direito e à Sociedade.
A Polícia Técnica ou Científica, por exemplo, leva o aparato que tem para a televisão, nos “casos grandes”, mas nós, advogados criminais e a população, não vemos o mesmo zelo no nosso dia-a-dia.
Os advogados e advogadas criminalistas devem ter em mente que o laudo muitas vezes pode absolver ou ajudar o seu cliente, por isso é preciso muita atenção.
Estar apoiado por um especialista ou se entender um pouco de Medicina Legal poderá ajudar bastante e se destacar na defesa do seu cliente.
Roberto Bartolomei Parentoni é Advogado Criminalista - www.parentoni.com - militante há mais de 21 anos, parecerista e autor de livros jurídicos, especialista em Direito e Processo Penal, atual presidente do IDECRIM - Instituto Jurídico Roberto Parentoni - www.idecrim.com.br e do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa.
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