segunda-feira, 20 de março de 2017

O Criminalista Roberto Parentoni vai palestrar na Estácio – Unidade Conceição em São Paulo

Na Estácio, compartilhando histórias!

Compartilhar conhecimento e experiências, como d’antes, segue sendo necessário, sobretudo com os jovens advogados que breve estarão atuando no mercado e os chamaremos de colegas! Este sentimento não apenas me estimula, mas também me “obriga” a aceitar os convites para ministrar palestras a estudantes de direito.
Na próxima quarta-feira, 22 de Março, a partir das 08h30, por exemplo, vou realizar mais uma palestra, agora para os estudantes de Direito da Faculdade Estácio, na Unidade Conceição, no bairro do Jabaquara.
É sempre um prazer e alegria estar com estes jovens e ajuda-los em seu desenvolvimento profissional.
Fraternalmente
www.parentoni.com

sábado, 18 de março de 2017

Curso Presencial: PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL (06.maio) Vagas Limitadas!!! - Roberto Parentoni, advogado criminalista

Curso Presencial: PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL (06.maio) Vagas Limitadas!!!



O Idecrim – Instituto Jurídico Roberto Parentoni estará promovendo em 06 de MAIO/17



O Idecrim – Instituto Jurídico Roberto Parentoni abre inscrições para o CURSO PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL COM DR. ROBERTO PARENTONI, um projeto de estudo e discussão sobre a prática da advocacia criminal e da advocacia em geral.. Convidamos você a fazer parte deste processo.

Objetivo
• Promover o conhecimento prático e discutir a atuação na advocacia criminal e na advocacia em geral, tendo em vista a visão do Advogado e da Advogada.

Destina-se
• Estudantes de Direito, Bacharéis, Advogados, Advogadas e interessados na área e em sua especialização.

Carga Horária e Certificado
• 7 horas, com Certificado de Extensão válido como atividade complementar.
• Entregamos material diverso e modelos de petições por e-mail a cada participante.

Em discussão
• O escritório do(a) criminalista
• Obtenção de clientes e o Código de Ética
• Inquérito Policial e Administrativo - Planos de defesa
• Processo Penal – Técnica e táticas de defesa
• Tribunal do Júri – Técnicas e táticas de defesa
• A sentença - Como analisá-la e utilizar os recursos cabíveis
• Questões trazidas pelos participantes
• Questões relevantes atuais concernentes à política na OAB e governamental

Ministrante
• Roberto Bartolomei Parentoni, Advogado criminalista, militante desde 1991 -
www.parentoni.com.br . Especialista em Direito Penal e Processo Penal, atuou em mais de 300 plenários do Júri, parecerista, palestrante, autor de livros jurídicos e atual Presidente do IDECRIM - www.idecrim.com.br e do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa - www.ibradd.org.br

Data, horário e local
06 de maio de 2017, das 9 h. às 17 h., com 1 hora de intervalo para almoço.
Avenida Paulista, 2.200 - São Paulo/SP – Brasil | Tel: +55-11-3569-1736 (próximo as estações do metrô Consolação e Paulista)
Valor do Investimento e Formas de Pagamentos
• R$ 350,00 -  Depósito bancário - Bradesco (Desconto de 10% para pagamento até 31/03)
Vagas Limitadas!!!
• Invista em você, garanta já a sua vaga.

• O Idecrim reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Encontro no prazo de 05 (cinco) dias antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo ao Idecrim, nesta última hipótese, restituir ao (à) INSCRITO o valor eventualmente pago.

Informações e inscrições
• Débora G.C. Parentoni – Coordenadora Pedagógica do IDECRIM
Fone (11) 3569-1736  • Email: deboraparentoni@gmail.com
Recomendações
Chegue na hora para não perder nada do curso. Ele começa às 9 h. do sábado, 06 de maio de 2017.
“NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA”

sexta-feira, 17 de março de 2017

Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal - Por: Roberto Parentoni, 
Advogado Criminalista

Mesmo que não gostem muito de leitura, o advogado e a advogada irão descobrir que ela será necessária. E até irão começar a gostar, pois aprendemos coisas importantes, interessantes e legais com ela.
Entramos na faculdade e nos são passados os primeiros livros técnicos indispensáveis, os Códigos e de legislação em geral. Necessariamente, os Códigos foram os primeiros livros que adquiri, em realidade.
Descobrimos no decorrer do tempo, porém, outras leituras, seja por gosto, necessidade de aprimoramento ou por “sermos levados” (há isso também) a elas: menos técnicas, históricas, práticas, biográficas, entre outras.
Assim, quando iniciei na advocacia criminal, em 1991, os três primeiros livros que comprei, fora os Códigos, foram:
1. Advocacia Criminal na Segunda Instância, de Vitorino Prata Castelo Branco (3. ed, 1983 – Sugestões Literárias)
2. Grandes Advogados, Grandes Julgamentos, de Pedro Paulo Filho (2. ed, 1991, Departamento Editorial OAB-SP)
3. Teoria e Prática do Júri, de Adriano Marrey, Alberto Silva Franco e Rui Stoco (4. ed. 1991, Revista dos Tribunais)
Quando iniciei, claramente não havia muito trabalho a fazer, pelo menos não a ponto de negar a um colega mais experiente a companhia e colaboração em suas viagens para São Paulo.
Além disso, eu ganhava em experiência. Nessas viagens eu ia e voltava dirigindo e ele podia adormecer tranquilamente no banco ao lado, penso que um pouco para recarregar as energias antes e depois de cumprir seu trabalho na capital, nos Tribunais, e junto à OAB, à qual era ligado por um cargo.
Outra atividade comum para ele, e que acabou sendo para mim também, era a visita aos sebos. Não era época de internet, de Google ou de sebos virtuais. Garimpávamos os livros nessas lojas especiais que são os chamados “sebos”, palavra de origem controversa até hoje, que oferecia, entre tantas opções, livros raros e com preço acessível.
Acompanhando-o, então, assistia às sustentações orais que o colega muito bem realizava nos Tribunais de Segunda Instância. Na faculdade, esse assunto, a Segunda Instância, era citado muito teoricamente. Minha visão prática iniciou-se com essas viagens e a oportunidade de assistir às sustentações orais.
Assim, numa de nossas visitas ao sebo, deparei-me com o primeiro livro citado, ADVOCACIA CRIMINAL NA SEGUNDA INSTÂNCIA, de Vitorino Prata Castelo Branco.
Com ele obtive uma visão prática da Advocacia Criminal na segunda Instância, o que muito me ajudou. Essa foi uma aquisição por necessidade de aprimoramento no assunto.
Em uma nova oportunidade, estávamos na OAB/SP e bati os olhos no segundo livro que citei, GRANDES ADVOGADOS, GRANDES JULGAMENTOS, de Pedro Paulo Filho.
Era um livro editado pelo Departamento Editorial da OAB/SP. Com esse livro, tive a oportunidade de conhecer várias personalidades jurídicas envolvidas nas histórias do Brasil e do mundo relatadas de maneira prática pelo autor. Descobri, por exemplo, que Tancredo Neves era Promotor de Justiça. Penso que fui “levado” a essa aquisição.
Sobre o terceiro livro citado, foi uma aquisição “por gosto”. Quando fui realizar meu primeiro Júri, um caso muito complicado (tema de artigo a ser escrito em breve), procurei um colega advogado que eu acreditava poder me ajudar muito com sua experiência e por sempre ter se mostrado solícito a mim em público.
Afinal, era meu primeiro Júri e tinha dúvidas que eu creditava que poderiam facilmente serem elucidadas com uma boa conversa e entendimento com este colega.
Tomei a liberdade de procurá-lo em seu escritório. Recebeu-me friamente, nem mesmo convidou-me a sentar. Fiz a pergunta que precisava saber, esperando sua interação e reciprocidade.
Ele virou-se e pediu-me para pegar um livro que ele tinha na estante, e a resposta à minha dúvida foi: “Leia este livro”. Agradeci. Mas a leitura daquele livro, no momento, não era exatamente o que esperava do colega. Eu sabia que não tinha tempo nem entendimento para a leitura e sua prática naquele momento crucial.
Sai do escritório claramente decepcionado. Na primeira oportunidade, fui até Campinas, cidade próxima e onde havia grandes livrarias, e adquiri, “por gosto”, o terceiro livro que citei: TEORIA E PRÁTICA DO JÚRI, de Adriano Marrey, Alberto Silva Franco e Rui Stoco.
Estava certo quanto a minha imaturidade para compreender perfeitamente a teoria e sua prática no Júri, não me ajudou muito para amenizar minhas preocupações quanto ao caso naquele momento, mas tudo correu bem, felizmente. Hoje o considero um livro técnico essencial para a prática.
A partir desses livro, outros foram entrando para minha lista de leitura (um texto meu com uma lista de Os 50 livros que todo advogado deve ler para atuar no Tribunal do JúriAQUI). Um leva a outro, ou outros.
Digo a você uma coisa muito simples, porém muitas vezes ignorada pelos leitores, especialmente iniciantes: ao comprar seus livros sobre Direito, observe a profissão do autor. Ele é um Advogado, um Promotor, um Juiz, um Delegado?
O assunto abordado certamente terá o ponto de vista adquirido com suas experiências. Isso serve para compreender a opinião desse ou daquele autor sobre certo assunto. Por isso digo e reafirmo: “Na prática… a teoria é outra”.

terça-feira, 7 de março de 2017

Um olhar prático sobre meus 26 anos de militância na Advocacia Criminal - Por: Roberto Parentoni, advogado criminalista

Um olhar prtico sobre meus 26 anos de militncia na Advocacia Criminal
Num presente agora distante, há 26 anos atrás, em 1991, iniciava-se a minha militância na advocacia.
Antes, porém, em 1990, já formado, para que eu estivesse legitimidade para assumir essa tarefa, precisei tomar a difícil decisão de me demitir da atividade que exercia na Prefeitura, onde era Fiscal de Rendas, incompatível com o exercício profissional. Na época, aguardei por um tempo minha transferência para o departamento jurídico e, vendo que aquilo não aconteceria, esperei ser dispensado de minhas funções, tendo direito às verbas rescisórias, que muito me ajudariam no início da militância na advocacia, mas também foi em vão.
Restou-me a “cara e a coragem”, como dizem. Em 1991 iniciei, abrindo sozinho um pequeno escritório no interior de São Paulo, sem telefone (objeto caro à época), fato que rendia piadinhas na sala da OAB, onde um colega insistia em me perguntar, em voz alta, como ele poderia fazer pra entrar em contato comigo. Ora, respondia que ele poderia facilmente ligar na farmácia, minha vizinha, que eles, de forma solidária, me chamariam.
Para iniciar na advocacia e adquirir experiência, inscrevi-me num convênio que a OAB mantinha com a Procuradoria (hoje é feito com a Defensoria Pública) para atendimento de pessoas hipossuficientes, como advogado dativo.
Quando adquiri uma máquina de escrever elétrica, foi uma realização. Depois, quando quase todos já tinham um computador, o famoso PC, eu continuei por um bom tempo utilizando minha máquina elétrica até ter condições de comprar um.
Outro luxo eram as RT`s (Revista dos Tribunais). Elas continham as jurisprudências. Era “bonito” tê-las na estante do escritório. Todo tipo de pesquisa era trabalhosa. A aquisição de livros também era mais complicada, especialmente para nós do interior. Recorríamos às cidades maiores, como Campinas ou São Paulo ou esperávamos um vendedor de livros passar em nossa porta. Sobre os primeiros livros que adquiri, estarei escrevendo em breve.
Como é de praxe, comecei advogando em várias áreas, especialmente porque, em início de atividade e numa cidade pequena, torna-se mais difícil especificar uma área de atendimento logo de início. No entanto, desde o princípio, antes mesmo que eu me convencesse disso, colegas e outras pessoas já me viam como um criminalista.
Um fato talvez tenha colaborado para isso: com seis meses de formado, fui nomeado como advogado dativo para defender, no Plenário do Júri, um rapaz que havia matado o próprio pai, e assim o fiz (uma história para um outro artigo).
Depois de alguns anos advogando no interior, um pouquinho mais experiente, tomei a decisão, difícil, de buscar o sonho de advogar em São Paulo, cidade onde nasci, onde estou até hoje. Em um certo momento, assumi o fato de que era criminalista. Outra decisão difícil, mas acertada. É o que eu sou.
Sem condição financeira confortável, tradição familiar ou uma formação adquirida em uma tradicional faculdade de Direito, estivemos, lá no início, e estamos na frente de batalha. Se posso dizer algo aos que cursam Direito, mediante minha experiência é que os fatos que me acompanharam dificultam, mas não impedem o sucesso a vitória. Façam estágios, coisa que não fiz. Não aconselho seguir a minha coragem e iniciar advogando sozinho. Se tiverem a oportunidade, inscrevam-se em um convênio como o que havia na minha época.
Especializem-se em uma área, a que mais gosta, e assuma que o escritório, e não você, atende a várias áreas. A aquisição de um telefone e computador hoje é mais fácil. As pesquisas são infinitamente mais fáceis. Um fato quase inacreditável é: eu sempre sobrevivi e vivi da advocacia; se você resolver fazer dela um “puxadinho” de uma outra atividade, não vai dar certo. Infelizmente abundam faculdades de Direito como negócio lucrativo e que não oferecem uma formação adequada. Por isso esses formandos terão que se esforçar muito por si mesmo para superar as faltas, mas não podem desistir se for o seu plano ser um advogado ou advogada.
Sempre teremos desafios. Desejo que você possa superar todos e ser um ótimo advogado ou advogada.

quinta-feira, 2 de março de 2017

O advogado criminalista Roberto Parentoni ministrará palestra no VIII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas - ABRACRIM



Confirmado! Também vou estar no VIII Encontro Brasileiro de Advogados Criminalistas.

Já confirmei presença e serei um dos palestrantes do VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que vai acontecer dias 01 e 02 de junho em João Pessoa, na belíssima Paraíba. Falarei sobre o “O Direito de Defesa e a Prática no Processo Penal” e ainda ministrarei um pequeno curso sore o “Exercício da Advocacia Criminal: teoria e prática”. 

Confesso que gosto muito de ir a estes encontros, pois se trata de uma oportunidade rara de encontrarmos antigos colegas, conhecer novos profissionais e, melhor ainda, trocar experiências e juntos buscar soluções para os problemas que encontramos no exercício do nosso trabalho. 

Vai ser ótimo, não tenho dúvidas. Quero encontra-los lá. #ebac2017

http://ebac2017.com.br/

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

A desigualdade entre a Acusação e a Defesa no Processo Criminal - Roberto Parentoni, advogado criminalista

A desigualdade entre a Acusação e a Defesa 
no Processo Criminal  
Roberto Parentoni, advogado criminalista




Na prática, a paridade de armas no processo penal é mera ficção jurídica
Art. 47 do Código de Processo Penal: “Se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de convicção, deverá requisitá-los, diretamente de quaisquer autoridades ou funcionários que devam ou passam fornecê-los.”
Vê-se, então, o poder do Estado esmagando o particular, que fica à mercê dos que acusam, dos que prendem, dos que perseguem, agindo, providenciando, com toda a máquina da polícia e da justiça à sua disposição.
À defesa não é dada a mesma amplitude, em favor do acusado. Para acusar, todo o peso, todo o poder, toda a máquina do Estado está a serviço do acusador.
E note-se, o peso desse poder, num Estado igual a São Paulo, um dos mais aparelhados em sua estrutura policial e judiciária, inclusive na América Latina, a desigualdade é deveras relevante em desfavor do acusado.
Onde fica a tão falada igualdade?
DESVANTAGEM DA DEFESA
Art. 14 do Código de Processo Penal: “O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer diligências, que serão realizadas, ou não, a juízo da autoridade.”
Que autoridade? Só pode ser a autoridade policial. Logo, o acusado fica sob o arbítrio dessa autoridade. Não tem a defesa, na fase do inquérito policial, faculdade de agir com o mesmo alcance da acusação.
Requerer alguma coisa pode. Ser atendida, fica a critério da autoridade policial.
Daí decorre o arbítrio, as torturas, a corrupção, a morosidade no andamento dos inquéritos policiais, de que todos tomam conhecimento, mas que, infelizmente, bem poucos querem e podem tomar providências a respeito.
Enquanto à acusação é dado poderes para requisitar esclarecimentos e documentos diretamente de quaisquer autoridades.
Resta provado que a igualdade tão cantada, em verso e prosa, não passa, na prática, de mera ficção jurídica.