quinta-feira, 20 de setembro de 2018

O ESTADO DE SP TEM 139 CURSOS DE DIREITO, E AI? - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

O ESTADO DE SP TEM 139 CURSOS DE DIREITO, E AI?
Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
Desse total, apenas 22 têm o selo de Qualidade da OAB, que serve como um farol para os estudantes interessados no exercício da advocacia. Sem pensar em considerações complexas e me atendo apenas ao resultado frio de uma conta simples de subtração, temos 117 instituições que não atendem as exigências de ensino do Direito.
Esta deficiência, aliás, é nítida nos Exames da Ordem, onde o número de aprovações comparado ao número de inscritos é baixíssimo.
Com muito esforço, alguns bacharéis, oriundos destas faculdades sem selo, conseguem passar pelo Exame e obter a desejada “carteira de advogado”, mas percebe-se claramente que o desenvolvimento de sua vida profissional, que já não fácil nem para os que se formam nas denominadas “Top Ten” do mercado, será sempre muito, muito difícil.
Contundo, com esforço redobrado e estudos contínuos, podem também chegar lá. E espero que cheguem!
Este cenário não é novo, está há muitos anos montado e encenando sem parar, como uma linha de produção ininterrupta, o mesmo espetáculo triste, de bacharéis sem “carteirinha” e sem rumo! A pergunta da platéia é a de sempre: De quem é a culpa? Ou, se preferirem em termo mais ameno, “de quem é a responsabilidade?”.
Dos estudantes, que aos 16/17 anos deixam o ensino médio e precisam escolher no afogadilho uma profissão para sustentar as suas vidas?; do MEC, que autoriza o funcionamento de faculdades caça níqueis?; ou, da OAB, que com a sua autoridade e credibilidade poderia fazer muito mais do que oferecer um mero selo aprobatório de qualidade?
Em minha avaliação os estudantes, a maioria imaturos nessa fase da vida, são vítimas da urgência em ter uma profissão; da capacidade financeira de suas famílias; dos critérios de avaliação e fiscalização do MEC; da postura de Pilatos, que a nossa entidade assume quando este tema bate à sua porta.
Este quadro precisa mudar, urgentemente!
Existem sugestões, algumas simplistas, como a extinção pura e simples do Exame da Ordem. Esta eu descarto de imediato. Entendo que o Exame se necessário, sobretudo diante da responsabilidade que o cliente, não raro, entrega ao advogado. Muitas vezes, a sua manutenção de sua própria liberdade. É de bom alvitre separar o joio do trigo. Vale lembrar que o joio pode também ter sido produzido numa Top Tem. Por que não?
A OAB deveria se aproximar do MEC e juntos estabelecer critérios para abertura e manutenção destes cursos. Não sei se já existe algo neste sentido, porém, se existe não está funcionando. Não quero esticar demais o texto sobre este tema, que apenas levantei para podermos refletir e discutir a respeito. Devem existir boas ideias para solucionar este problema e impedir a frustração de conviver com um diploma profissional sem utilidade.
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

POR UMA OAB/SP QUE TRABALHE PARA TODOS - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

POR UMA OAB/SP QUE TRABALHE PARA TODOS

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
 
Dias desses refletia sobre as origens profissionais dos últimos dirigentes da OAB/SP e a composição do mercado de Advocacia no Estado.

Cheguei à conclusão de que os dirigentes, não raro, são oriundos das grandes bancas, porém eleitos com votos dos pequenos e médios escritórios, que representam a maioria da Advocacia paulista.

Resumindo, a base e o meio da pirâmide é que sustentam o topo.

Depois fiquei a pensar no grau de semelhanças dos problemas e necessidades dos grandes escritórios com os enfrentados pelos pequenos e médios e conclui que é pouca ou quase nenhuma.

Ou seja, nos últimos anos elegemos para dirigir a nossa entidade colegas que vivenciam um cotidiano profissional totalmente distante da realidade da maioria dos Advogados e Advogadas do Estado.

Por isso o vácuo gigantesco entre a presidência e os associados. Dai as reclamações, os descontentamento e desilusões de muitos colegas Advogados e Advogadas.

Imagino que a entidade “ideal” deve ter uma composição equilibrada de dirigentes, que represente todos os segmentos da Advocacia, um retrato minimamente fiel à realidade do mercado.

Este equilíbrio hoje inexiste e seguirá inexistindo se elegermos o mesmo grupo que há anos está no comando. Vocês já devem ter reparado que é sempre mais do mesmo. Os mesmos problemas sem solução; as mesmas necessidades não atendidas.

Este continuísmo, que representa o atraso, precisa cessar. Os pequenos e médios escritórios da Capital e do Interior, conforme frisei, formam a maioria da Advocacia de São Paulo e podem, com o seu voto, mudar este quadro de uma vez por todas.

A Advocacia de São Paulo precisa de dirigentes que enxerguem o todo e perceba tanto as diferenças como as necessidades de seus associados e se esforcem para fazer uma administração atenta, aberta e participativa.


Fraterno abraço

Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

TECNOLOGIA É UM TEMA IMPORTANTE PARA A ADVOCACIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

TECNOLOGIA É UM TEMA IMPORTANTE PARA A ADVOCACIA

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A modernidade chegou à Advocacia. E não estou falando de hardware, os populares laptops e desktops da vida que se tornaram imprescindíveis em qualquer escritório, mas de softwares, de inteligência artificial, máquinas que prometem transformar o dia-a-dia dos profissionais do direito.
Alguns colegas jamais imaginaram esta possibilidade; outros, que demoraria a chegar ao mercado brasileiro. Pois bem, estas “geringonças pra lá de modernas” existem e já estão funcionando por aqui.
Como mencionei em posts anteriores, nas minhas andanças pelo Interior e periferia de São Paulo, tenho o hábito de visitar os escritórios dos colegas, Advogados e Advogadas veteranos e jovens, para falar da nossa profissão, dos seus problemas e suas perspectivas.
Percebo em alguns, sobretudo nos “mais veteranos”, certa dificuldade em entender e lidar com as novidades tecnológicas que estão chegando. Por outro lado, nos mais jovens, observo que a facilidade de entendimento e prática com o novo é inibida pela escassez de recursos financeiros.
Esta situação é deverás preocupante.
Infelizmente, a tecnologia está se tornando um diferencial importante na concorrência entre os escritórios de Advocacia. Os maiores, com suas carteiras recheadas de grandes clientes, é claro, andam ao lado do desenvolvimento e incorporam à suas atividades, quase que de imediato, toda e qualquer novidade.
Esta modernidade, que responde à agilidade e produtividade, demora a chegar – e por vezes nem chega – aos pequenos e médios escritórios. O talento e a experiência correm riscos!
Neste cenário, em meu ver tão assustador quanto complexo, a OAB/SP pode e deve atuar para mitigar danos e impor algum tipo de equilíbrio. Não, não estou pensando em nenhum tipo de cerceamento, pelo contrário. Acredito que a nossa entidade pode funcionar como um farol e guiar estes colegas, alguns carentes de conhecimento e outros de recursos financeiros, para um patamar mais seguro.
Aquele que permita aos Advogados e Advogadas competir no mercado e sobreviverem do exercício da profissão que escolheram.
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

CONVÊNIO OAB/SP e DEFENSORIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

CONVÊNIO OAB/SP e DEFENSORIA

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Não é e não pode ser considerado como um exercício menor da Advocacia os Advogados e Advogadas que se inscrevem no referido convênio.
Jamais! Este trabalho, que reputo como essencial, sobretudo na defesa daqueles carentes de recursos financeiros, é extremamente mal remunerado.
E não bastasse o baixo valor dos honorários, que segue tabela pré-definida, os Advogados e Advogadas ainda os recebem com atraso e ainda quando recebem!!!.
Trata-se de um absurdo sem sentido. Afinal, não é segredo, a OAB tem uma arrecadação expressiva e poderia muito bem olhar com mais atenção este segmento importante da Advocacia.
Sobre este tema, vale ainda mencionar o exemplo de Santos, onde a prefeitura assumiu a responsabilidade pelo convênio. Lá os Advogados e Advogadas recebem valores bem mais compensadores dos que os pagos pela OAB.
Este caso protagonizado pela prefeitura santista serve como exemplo do que venho dizendo a respeito de inovação e criatividade. Existem sim caminhos diferentes que podemos seguir em busca de soluções para problemas antigos.
Mas para tanto, a direção da nossa entidade precisa ser renovada, não dá mais para continuar com os mesmos. E não só, urge que a Advocacia como um todo participe com ideias.
Este é um convite que faço a todos os Advogados e Advogadas. Vamos conversar sobre as suas ideias!
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

Quero ir a luta com esta juventude! Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Quero ir a luta com esta juventude!

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Em minhas viagens pelo Interior ou quando algum caso me leva para a periferia mais distante do Centro, não perco a oportunidade de visitar escritórios de colegas militantes nestas regiões.
Não raro, para dois dedos de prosa. Converso com advogados veteranos, que sabem quase tudo; e com os jovens advogados, que querem saber quase tudo.
Fico imaginando o quão valioso seria para a nossa advocacia unir estes dois grupos. A experiência de um lado e a energia do outro.
Se me permitem, faço minhas as palavras do saudoso Gonzaguinha, cantor e compositor que dizia em uma de suas músicas: “Eu acredito é na rapaziada, que segue em frente e segura o rojão; eu ponho fé é na fé da moçada, que não foge da raia e enfrenta o leão. Eu vou à luta com essa juventude, que não corre da raia a troco de nada; eu vou no bloco dessa mocidade que não tá na saudade e constrói a manhã desejada”.
Esta canção é a síntese, num formato poético, daquilo que penso quando insisto na participação efetiva dos jovens advogados e advogadas no cotidiano da nossa entidade.
Eles, eu sei, não querem somente a “carteirinha da Ordem”, que lhes dá autorização para trabalharem como juristas; eles querem mais, querem participar efetivamente da OAB/SP.
E há anos não vejo nenhum movimento no sentido de atraí-los. Precisamos mudar isso urgentemente, não podemos nos dar ao luxo de perder esta energia, estes talentos com as suas ideias.
Não empunho a bandeira da juventude por demagogia e nem “pra ficar de boa com a moçada”.
Não, não! Falo por experiência própria. O meu exercício com os jovens é diário, literalmente. Tenho dois filhos e ambos são estudantes de Direito.
Por meio deles, tenho acesso a outros jovens, seus amigos, igualmente estudantes de Direito.
Conversamos muito, assim como acontece quando termino minhas palestras. Sou sempre puxado por um grupinho de jovens advogados para ampliar algum comentário, responder a curiosidades e falar do futuro da profissão que escolhemos para alimentar nossas vidas.
Muitos, depois da faculdade, saem para navegar no mercado sem nenhuma bussola para guiar o caminho. É preocupante!
Quando converso com estes jovens, confesso, sou contaminado pela energia que emanam e pela vontade e garra que eles têm de acertar na profissão.
Impressiona-me o talento que revelam, além das ideias que borbulham em suas cabeças. Eles querem a prática, realizar sonhos e vencer como muitos de seus ídolos.
Espero que consigam tudo o que estão se esforçando para conquistar.
A estrada é longa e difícil, mas a perseverança, aliada a resiliência, sempre vence.
A OAB/SP pode fazer muito para ajudar estes jovens advogados e advogadas a trilharem seus caminhos profissionais com mais segurança.
Primeiro passo é atrai-los para a entidade, mas não como mero espectadores daqueles lá estão há quase uma década e pouco ou nada fizeram para este grupo que representa o nosso futuro profissional.
O segundo passo é envolvê-los no cotidiano da entidade para que possam conhecê-la à fundo e, desta maneira, contribuírem com ideias que possam arejá-la, tornando-a mais leve e, de fato, à serviço de seus associados e da sociedade, que no passado sempre se perfilou ao lado da nossa querida OAB.
Esta entidades é um patrimônio que precisa ser preservado e fortalecido, sempre!
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

A ADVOCACIA É LAICA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A ADVOCACIA É LAICA
Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
Pouco se fala a respeito, sobretudo nestes dias de polarização de opiniões. O cidadão pode acreditar no que quiser e professar a religião que bem entender.
O Estado lhe confere esta liberdade. O que não pode, se Advogado ou Advogada, é misturar as coisas e deixar que influencie as suas decisões profissionais.
Nestes quase trinta anos de banca e júri, já vi ateu defender evangélico e católico defender umbandista, por exemplo, com empenho, profissionalismo e ética.
Nada de surpreendente, apenas respeito ao nosso juramento. O Advogado e a Advogada devem entender que a Advocacia está acima das suas crenças e preceitos religiosos e se guiar apenas pelos Códigos, Normas, Leis e Regulamentos na defesa dos interesses de seus clientes.
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

SOBRE A INADIMPLÊNCIA COM A OAB - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

SOBRE A INADIMPLÊNCIA COM A OAB
Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
Pelas estatísticas das últimas eleições, o número de Advogados e Advogadas inadimplentes é em média de 20%. É um número elevado, não há dúvidas. É certo que a crise econômica dos últimos anos tem contribuído para esta elevação.
Mas algo precisa ser feito, não apenas agora, quando estamos próximos da eleição, como um gesto eleitoreiro apenas para habilitar este grupo para a votação. Precisamos pensar em formas de pagamento que ajude o associado que se encontra nesta situação a voltar a adimplência e assim manter-se durante todo o tempo.
A mensalidade é única, mas nem todos os Advogados e Advogadas têm o mesmo tipo ou volume de clientela. Este é um tema que precisa estar na pauta desta eleição, pois a inadimplência com a OAB, muitas vezes, impede o exercício completo da Advocacia.
Não temos dúvidas que se dedicarmos tempo a este tema, que toca a um volume expressivo de associados, uma solução eficaz será encontrada.
Deixo a ideia para refletirmos a respeito!
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz