sábado, 23 de junho de 2018

“Por mais ‘Pensadores do Direito’ e menos operadores...“ Roberto Parentoni​

“Por mais ‘Pensadores do Direito’ e menos operadores...“ Roberto Parentoni​

Vamos caminhar juntos para uma Advocacia mais forte e atuante!!!

ADVOCACIA RAIZ - ROBERTO PARENTONI  - OAB




sexta-feira, 1 de junho de 2018

CRIME SOB INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO - Roberto Parentoni, Advogado Criminalista



Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

CRIME SOB INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO

"A emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico"
O Código Penal em seu artigo 65, III, c, diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena, ter o agente cometido o crime sob a influência da violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima e, especificamente para os crimes de homicídio e lesões corporais, no caso do agente ter cometido o crime, sob o domínio da violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, fica o juiz autorizado a reduzir a pena de um sexto a um terço (art. 121, § 1º e 129 § 4§), ou seja, em ambos, é exigido pela lei que a agressão tenha ocorrido logo após a injusta provocação.
Entretanto, entendo, haver um enorme “vale” entre a lei e a realidade, pois a emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico, como ensinam os mais ilustres juristas. GIUSEPPE BETTIOL leciona que o estado de ira pode perdurar por algum tempo, e pode ressurgir violento à recordação da provocação sofrida. BASILEU GARCIA complementa, afirmando que realmente, seria excessivo rigor pretender que os estados passionais não tivessem nem o poder de diminuir a pena, através de avaliação subjetiva da conduta, e o nosso Código expressamente dispôs a esse respeito, criando figuras em que há sensível atenuação penal sob a égide da emoção ou paixão.
Fraternal Abraço
Roberto Parentoni
www.parentoni.com


Dr Parentoni ministra Pós Graduação em Direito e Processo Penal com ênfase em Tribunal do Júri em Cuiabá

O Advogado Criminalista Dr Roberto Parentoni ministra Pós Graduação em Direito e Processo Penal com ênfase em Tribunal do Júri em Cuiabá nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018




sábado, 12 de maio de 2018

O Criminalista Roberto Parentoni participa no IX EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, evento da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

O Criminalista Roberto Parentoni participa no IX EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, evento da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
Veja a programação definitiva do IX EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, evento da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
O maior encontro da advocacia criminal da América Latina. 



domingo, 4 de fevereiro de 2018

Drs Cristiano Zanin, Advogado do ex-Presidente Lula e Roberto Parentoni, Advogado Criminalista


Já dizia Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes.” Conspícuo amigo Cristiano Zanin, e eu repito um ditado árabe: “Os cães ladram e a caravana passa.” Sucesso... Avante!!!

Roberto Parentoni 
www.parentoni.com

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Livros de autoria do advogado criminalista Dr Roberto Parentoni

Advocacia Criminal: A Arte de Defender

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São os advogados e advogadas tão importantes para a materialização da Justiça, ordem social, cidadania e democracia quanto os juízes e os promotores de acusação, não havendo qualquer hierarquia entre eles, ou melhor, entre nós.
Aquele que escolhe esta área para atuar deverá sempre ter em mente que estará defendendo a pessoa e seus direitos e não o crime do qual o cliente é acusado. O advogado criminalista é a voz, cabeça e mãos dos direitos que cabem a qualquer pessoa.
Ser advogado criminalista é defender, utilizando a legislação, razões e argumentos, todo cidadão chamado a responder em Juízo por acusação que lhe é feita, devendo este, por poder da nossa Constituição Federal, ser considerado inocente até sentença transitada em julgado.
Ao falar, ao comportar-se, ao agir, ao escrever, ao opinar, ao atuar, não poderá mais portar-se como o estudante que, anos atrás, ingressou nas lidas dos estudos jurídicos em uma Faculdade ou Universidade. Nem mesmo como o mesmo homem.
Aquele que escolhe ser advogado deve saber que a partir do momento em que estiver apto a exercer sua profissão, ou seja, após aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, obrigatório em todo o País, estará imbuído de responsabilidades.
O advogado estará sempre contrariando interesses e expectativas. A seara será um lugar de muita luta. O ambiente será difícil. O espírito do Advogado deverá ser sempre combativo e deverá estar sempre atualizado com as leis vigentes e as notícias em geral.
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam. É, porém, a única que consta em nossa Constituição Federal (conforme o art. 133) como um dos pilares da Justiça e indispensável à sua administração.

As Alterações no Processo Penal


Breves Considerações sobre o Processo,Teses e Defesa Penal – Tribunal do Júri, Provas e ProcedimentosLei 11.689/08 – Lei 11.690/08 – Lei 11.719/08

Prática da Advocacia Criminal

Este livro tem o objetivo de levar até os estudantes, bacharéis, recém-formados e advogados a prática da Advocacia Criminal, desde o inquérito policial, quando se inicia a captação de indícios ou provas de um delito, passando pelo Tribunal do Júri, Recursos cabíveis e, por fim, a Execução Penal.
Em breve outros mais, assim seja!

Fraterno abraço

Roberto Parentoni