A Defesa vai falar... #AdvocaciaRaiz com Roberto Parentoni e José David

CONJUR = Em São Paulo, Roberto Parentoni desiste de disputar presidência da OAB

Estávamos empatados em 2º lugar (pela margem de erro

da pesquisa para mais ou para menos). Vida longa aos meus colegas e amigos Advogados e Advogadas. Simples assim ❤️

Fraterno abraço

Roberto Parentoni

Movimento #AdvocaciaRaiz

https://www.conjur.com.br/2018-out-26/roberto-parentoni-desiste-disputar-presidencia-oab?fbclid=IwAR37qCji5SKh2LUuvSEg-64Vuh4LV1t6UUO8AGjicbZD45EIdG5q1XTKiEI

O Advogado Criminalista Dr Parentoni, estará palestrando no 2º Encontro da Advocacia Criminal de MT

O Advogado Criminalista Dr Parentoni, estará palestrando no 2º Encontro da Advocacia Criminal de MT

O ESTADO DE SP TEM 139 CURSOS DE DIREITO, E AI? - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

O ESTADO DE SP TEM 139 CURSOS DE DIREITO, E AI?

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Desse total, apenas 22 têm o selo de Qualidade da OAB, que serve como um farol para os estudantes interessados no exercício da advocacia. Sem pensar em considerações complexas e me atendo apenas ao resultado frio de uma conta simples de subtração, temos 117 instituições que não atendem as exigências de ensino do Direito.

Esta deficiência, aliás, é nítida nos Exames da Ordem, onde o número de aprovações comparado ao número de inscritos é baixíssimo.

Com muito esforço, alguns bacharéis, oriundos destas faculdades sem selo, conseguem passar pelo Exame e obter a desejada “carteira de advogado”, mas percebe-se claramente que o desenvolvimento de sua vida profissional, que já não fácil nem para os que se formam nas denominadas “Top Ten” do mercado, será sempre muito, muito difícil.

Contundo, com esforço redobrado e estudos contínuos, podem também chegar lá. E espero que cheguem!

Este cenário não é novo, está há muitos anos montado e encenando sem parar, como uma linha de produção ininterrupta, o mesmo espetáculo triste, de bacharéis sem “carteirinha” e sem rumo! A pergunta da platéia é a de sempre: De quem é a culpa? Ou, se preferirem em termo mais ameno, “de quem é a responsabilidade?”.

Dos estudantes, que aos 16/17 anos deixam o ensino médio e precisam escolher no afogadilho uma profissão para sustentar as suas vidas?; do MEC, que autoriza o funcionamento de faculdades caça níqueis?; ou, da OAB, que com a sua autoridade e credibilidade poderia fazer muito mais do que oferecer um mero selo aprobatório de qualidade?

Em minha avaliação os estudantes, a maioria imaturos nessa fase da vida, são vítimas da urgência em ter uma profissão; da capacidade financeira de suas famílias; dos critérios de avaliação e fiscalização do MEC; da postura de Pilatos, que a nossa entidade assume quando este tema bate à sua porta.

Este quadro precisa mudar, urgentemente!
Existem sugestões, algumas simplistas, como a extinção pura e simples do Exame da Ordem. Esta eu descarto de imediato. Entendo que o Exame se necessário, sobretudo diante da responsabilidade que o cliente, não raro, entrega ao advogado. Muitas vezes, a sua manutenção de sua própria liberdade. É de bom alvitre separar o joio do trigo. Vale lembrar que o joio pode também ter sido produzido numa Top Tem. Por que não?

A OAB deveria se aproximar do MEC e juntos estabelecer critérios para abertura e manutenção destes cursos. Não sei se já existe algo neste sentido, porém, se existe não está funcionando. Não quero esticar demais o texto sobre este tema, que apenas levantei para podermos refletir e discutir a respeito. Devem existir boas ideias para solucionar este problema e impedir a frustração de conviver com um diploma profissional sem utilidade.

Fraterno abraço

Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

POR UMA OAB/SP QUE TRABALHE PARA TODOS - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

POR UMA OAB/SP QUE TRABALHE PARA TODOS

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

 

Dias desses refletia sobre as origens profissionais dos últimos dirigentes da OAB/SP e a composição do mercado de Advocacia no Estado.

Cheguei à conclusão de que os dirigentes, não raro, são oriundos das grandes bancas, porém eleitos com votos dos pequenos e médios escritórios, que representam a maioria da Advocacia paulista.

Resumindo, a base e o meio da pirâmide é que sustentam o topo.

Depois fiquei a pensar no grau de semelhanças dos problemas e necessidades dos grandes escritórios com os enfrentados pelos pequenos e médios e conclui que é pouca ou quase nenhuma.

Ou seja, nos últimos anos elegemos para dirigir a nossa entidade colegas que vivenciam um cotidiano profissional totalmente distante da realidade da maioria dos Advogados e Advogadas do Estado.

Por isso o vácuo gigantesco entre a presidência e os associados. Dai as reclamações, os descontentamento e desilusões de muitos colegas Advogados e Advogadas.

Imagino que a entidade “ideal” deve ter uma composição equilibrada de dirigentes, que represente todos os segmentos da Advocacia, um retrato minimamente fiel à realidade do mercado.

Este equilíbrio hoje inexiste e seguirá inexistindo se elegermos o mesmo grupo que há anos está no comando. Vocês já devem ter reparado que é sempre mais do mesmo. Os mesmos problemas sem solução; as mesmas necessidades não atendidas.

Este continuísmo, que representa o atraso, precisa cessar. Os pequenos e médios escritórios da Capital e do Interior, conforme frisei, formam a maioria da Advocacia de São Paulo e podem, com o seu voto, mudar este quadro de uma vez por todas.

A Advocacia de São Paulo precisa de dirigentes que enxerguem o todo e perceba tanto as diferenças como as necessidades de seus associados e se esforcem para fazer uma administração atenta, aberta e participativa.

Fraterno abraço

Roberto Parentoni, Advogado

Movimento #AdvocaciaRaiz

TECNOLOGIA É UM TEMA IMPORTANTE PARA A ADVOCACIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

TECNOLOGIA É UM TEMA IMPORTANTE PARA A ADVOCACIA

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A modernidade chegou à Advocacia. E não estou falando de hardware, os populares laptops e desktops da vida que se tornaram imprescindíveis em qualquer escritório, mas de softwares, de inteligência artificial, máquinas que prometem transformar o dia-a-dia dos profissionais do direito.

Alguns colegas jamais imaginaram esta possibilidade; outros, que demoraria a chegar ao mercado brasileiro. Pois bem, estas “geringonças pra lá de modernas” existem e já estão funcionando por aqui.

Como mencionei em posts anteriores, nas minhas andanças pelo Interior e periferia de São Paulo, tenho o hábito de visitar os escritórios dos colegas, Advogados e Advogadas veteranos e jovens, para falar da nossa profissão, dos seus problemas e suas perspectivas.

Percebo em alguns, sobretudo nos “mais veteranos”, certa dificuldade em entender e lidar com as novidades tecnológicas que estão chegando. Por outro lado, nos mais jovens, observo que a facilidade de entendimento e prática com o novo é inibida pela escassez de recursos financeiros.

Esta situação é deverás preocupante.

Infelizmente, a tecnologia está se tornando um diferencial importante na concorrência entre os escritórios de Advocacia. Os maiores, com suas carteiras recheadas de grandes clientes, é claro, andam ao lado do desenvolvimento e incorporam à suas atividades, quase que de imediato, toda e qualquer novidade.

Esta modernidade, que responde à agilidade e produtividade, demora a chegar – e por vezes nem chega – aos pequenos e médios escritórios. O talento e a experiência correm riscos!

Neste cenário, em meu ver tão assustador quanto complexo, a OAB/SP pode e deve atuar para mitigar danos e impor algum tipo de equilíbrio. Não, não estou pensando em nenhum tipo de cerceamento, pelo contrário. Acredito que a nossa entidade pode funcionar como um farol e guiar estes colegas, alguns carentes de conhecimento e outros de recursos financeiros, para um patamar mais seguro.

Aquele que permita aos Advogados e Advogadas competir no mercado e sobreviverem do exercício da profissão que escolheram.

Fraterno abraço

Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

CONVÊNIO OAB/SP e DEFENSORIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

CONVÊNIO OAB/SP e DEFENSORIA

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Não é e não pode ser considerado como um exercício menor da Advocacia os Advogados e Advogadas que se inscrevem no referido convênio.

Jamais! Este trabalho, que reputo como essencial, sobretudo na defesa daqueles carentes de recursos financeiros, é extremamente mal remunerado.

E não bastasse o baixo valor dos honorários, que segue tabela pré-definida, os Advogados e Advogadas ainda os recebem com atraso e ainda quando recebem!!!.

Trata-se de um absurdo sem sentido. Afinal, não é segredo, a OAB tem uma arrecadação expressiva e poderia muito bem olhar com mais atenção este segmento importante da Advocacia.

Sobre este tema, vale ainda mencionar o exemplo de Santos, onde a prefeitura assumiu a responsabilidade pelo convênio. Lá os Advogados e Advogadas recebem valores bem mais compensadores dos que os pagos pela OAB.

Este caso protagonizado pela prefeitura santista serve como exemplo do que venho dizendo a respeito de inovação e criatividade. Existem sim caminhos diferentes que podemos seguir em busca de soluções para problemas antigos.

Mas para tanto, a direção da nossa entidade precisa ser renovada, não dá mais para continuar com os mesmos. E não só, urge que a Advocacia como um todo participe com ideias.

Este é um convite que faço a todos os Advogados e Advogadas. Vamos conversar sobre as suas ideias!

Fraterno abraço

Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

Quero ir a luta com esta juventude! Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Quero ir a luta com esta juventude!

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Em minhas viagens pelo Interior ou quando algum caso me leva para a periferia mais distante do Centro, não perco a oportunidade de visitar escritórios de colegas militantes nestas regiões.

Não raro, para dois dedos de prosa. Converso com advogados veteranos, que sabem quase tudo; e com os jovens advogados, que querem saber quase tudo.

Fico imaginando o quão valioso seria para a nossa advocacia unir estes dois grupos. A experiência de um lado e a energia do outro.

Se me permitem, faço minhas as palavras do saudoso Gonzaguinha, cantor e compositor que dizia em uma de suas músicas: “Eu acredito é na rapaziada, que segue em frente e segura o rojão; eu ponho fé é na fé da moçada, que não foge da raia e enfrenta o leão. Eu vou à luta com essa juventude, que não corre da raia a troco de nada; eu vou no bloco dessa mocidade que não tá na saudade e constrói a manhã desejada”.

Esta canção é a síntese, num formato poético, daquilo que penso quando insisto na participação efetiva dos jovens advogados e advogadas no cotidiano da nossa entidade.

Eles, eu sei, não querem somente a “carteirinha da Ordem”, que lhes dá autorização para trabalharem como juristas; eles querem mais, querem participar efetivamente da OAB/SP.

E há anos não vejo nenhum movimento no sentido de atraí-los. Precisamos mudar isso urgentemente, não podemos nos dar ao luxo de perder esta energia, estes talentos com as suas ideias.

Não empunho a bandeira da juventude por demagogia e nem “pra ficar de boa com a moçada”.

Não, não! Falo por experiência própria. O meu exercício com os jovens é diário, literalmente. Tenho dois filhos e ambos são estudantes de Direito.

Por meio deles, tenho acesso a outros jovens, seus amigos, igualmente estudantes de Direito.

Conversamos muito, assim como acontece quando termino minhas palestras. Sou sempre puxado por um grupinho de jovens advogados para ampliar algum comentário, responder a curiosidades e falar do futuro da profissão que escolhemos para alimentar nossas vidas.

Muitos, depois da faculdade, saem para navegar no mercado sem nenhuma bussola para guiar o caminho. É preocupante!

Quando converso com estes jovens, confesso, sou contaminado pela energia que emanam e pela vontade e garra que eles têm de acertar na profissão.

Impressiona-me o talento que revelam, além das ideias que borbulham em suas cabeças. Eles querem a prática, realizar sonhos e vencer como muitos de seus ídolos.

Espero que consigam tudo o que estão se esforçando para conquistar.

A estrada é longa e difícil, mas a perseverança, aliada a resiliência, sempre vence.

A OAB/SP pode fazer muito para ajudar estes jovens advogados e advogadas a trilharem seus caminhos profissionais com mais segurança.

Primeiro passo é atrai-los para a entidade, mas não como mero espectadores daqueles lá estão há quase uma década e pouco ou nada fizeram para este grupo que representa o nosso futuro profissional.

O segundo passo é envolvê-los no cotidiano da entidade para que possam conhecê-la à fundo e, desta maneira, contribuírem com ideias que possam arejá-la, tornando-a mais leve e, de fato, à serviço de seus associados e da sociedade, que no passado sempre se perfilou ao lado da nossa querida OAB.

Esta entidades é um patrimônio que precisa ser preservado e fortalecido, sempre!

Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

A ADVOCACIA É LAICA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A ADVOCACIA É LAICA

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Pouco se fala a respeito, sobretudo nestes dias de polarização de opiniões. O cidadão pode acreditar no que quiser e professar a religião que bem entender.

O Estado lhe confere esta liberdade. O que não pode, se Advogado ou Advogada, é misturar as coisas e deixar que influencie as suas decisões profissionais.

Nestes quase trinta anos de banca e júri, já vi ateu defender evangélico e católico defender umbandista, por exemplo, com empenho, profissionalismo e ética.

Nada de surpreendente, apenas respeito ao nosso juramento. O Advogado e a Advogada devem entender que a Advocacia está acima das suas crenças e preceitos religiosos e se guiar apenas pelos Códigos, Normas, Leis e Regulamentos na defesa dos interesses de seus clientes.

Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

SOBRE A INADIMPLÊNCIA COM A OAB - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

SOBRE A INADIMPLÊNCIA COM A OAB

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Pelas estatísticas das últimas eleições, o número de Advogados e Advogadas inadimplentes é em média de 20%. É um número elevado, não há dúvidas. É certo que a crise econômica dos últimos anos tem contribuído para esta elevação.

Mas algo precisa ser feito, não apenas agora, quando estamos próximos da eleição, como um gesto eleitoreiro apenas para habilitar este grupo para a votação. Precisamos pensar em formas de pagamento que ajude o associado que se encontra nesta situação a voltar a adimplência e assim manter-se durante todo o tempo.

A mensalidade é única, mas nem todos os Advogados e Advogadas têm o mesmo tipo ou volume de clientela. Este é um tema que precisa estar na pauta desta eleição, pois a inadimplência com a OAB, muitas vezes, impede o exercício completo da Advocacia.

Não temos dúvidas que se dedicarmos tempo a este tema, que toca a um volume expressivo de associados, uma solução eficaz será encontrada.

Deixo a ideia para refletirmos a respeito!

Fraterno abraço

Roberto Parentoni, advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

A OAB/SP CLAMA POR ALTERNÂNCIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A OAB/SP CLAMA POR ALTERNÂNCIA

 Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista 

A atual gestão da OAB/SP tenta na eleição de novembro próximo a sua terceira reeleição. Se exitosa, serão nada mais nada menos do que nove anos do mesmo no topo de uma entidade com mais de 400 mil associados. Nem para os cargos majoritários do País a continuidade é tão elástica. É permitida apenas uma reeleição. Na nossa entidade não, o mandato pode ser multiplicado ad aeternun.

Não me parece nada democrática esta “liberalidade regimental” da OAB, que historicamente se posiciona por eleições livres e renovação de poder. Vide o seu desempenho nos grandes movimentos pela volta da Democracia no Brasil. Será que para a nossa entidade vale a máxima “faça o que eu falo não o que eu faço? ” Parece-me que sim!

Os Advogados e Advogadas de São Paulo precisam apoiar a renovação. Chega dos mesmos pensamentos, dos mesmos discursos, dos mesmos gestos! A OAB implora por novos nomes, novos rostos e, consequentemente, novos pensamentos, gestos e discursos. A advocacia evoluiu, mas a OAB segue a mesma de seis anos atrás!

Anualmente, novos Advogados e Advogadas chegam ao mercado com vontade e energia de fazerem a diferença na profissão. Esta força precisa ser canalizada também para a nossa entidade, pois estes jovens representam a renovação, a oxigenação das ideias.

Eles representam a evolução. Mas como aspirar por algum tipo de participação destes novos talentos se os espaços já estão ocupados pelos mesmos de sempre? Não tem como se o sistema permanece engessado, favorecendo aqueles que já estão no poder. Esta perpetuação desestimula a participação dos associados. E somos nós, associados, que damos vida a OAB e não a anuidade que pagamos para a sua manutenção.

Reflita por um instante na evolução experimentada pela prática da advocacia nos últimos seis anos e, ao mesmo tempo, procure se lembrar sobre o que a nossa entidade fez de fato para melhorar o exercício da profissão. Nada ou quase nada. Continuamos na mesma, reclamando das mesmas dificuldades e problemas.

Em novembro, teremos a oportunidade de mudarmos este quadro e começar a desenhar um novo, mais justo, inclusivo e igualitário. A OAB/SP clama por mudanças.

Fraterno abraço

Roberto Parentoni, advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

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SOBRE PRERROGATIVAS E DESAGRAVOS DA ADVOCACIA - POR ROBERTO PARENTONI, ADVOGADO CRIMINALISTA

SOBRE PRERROGATIVAS E DESAGRAVOS

As prerrogativas da Advocacia foram criadas para que Advogados e Advogadas possam exercer o pleno direito de defesa de seus clientes.

É um instrumento crucial no Estado Democrático de Direito. Apesar da relevância, decantada em versos e prosas nos cursos de Direito, as prerrogativas são continuamente desrespeitadas por diferentes autoridades, do delegado de polícia a juízes nos tribunais.

Quando as prerrogativas são desrespeitadas, a OAB, por dever de ofício, apura a ocorrência e se comprovada, promove ato de desagravo. Do meu ponto de vista, ação de eficácia praticamente nula.

Muitas vezes, a demora é tanta que a autoridade apontada nem toma conhecimento do desagravo.

Temos, enquanto entidade, que buscar novas formas para fazer valer este direito dos Advogados e Advogadas.

Penso, por exemplo, na possibilidade do ajuizamento de ação civil pública por dano moral coletivo contra a autoridade que praticar violação grave.

É mais uma ideia que coloco para a reflexão dos colegas. Este tema merece uma atenção especial dos pré-candidatos.

É fato que aparece em todas as eleições, por isso afirmo que deve sair do discurso e partir para a prática.

Com mais gente pensando a respeito, não tenho dúvidas de que encontraremos uma solução que mais eficaz do que o tradicional desagravo.

Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
parentoni.com 

O Advogado e Advogada - Por Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

"O ADVOGADO, ADVOGADA tem a função e obrigação de analisar as provas diligentemente, além de verificar se o processo prima pela regularidade perfeita, pois disso depende que seja feita a justiça e é a garantia de que defesa de seu cliente foi realizada de forma primorosa e eficaz. Assim repetimos, os Advogados e Advogadas são insubstituíveis e absolutamente necessários para a efetivação da Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia." Roberto Parentoni - parentoni.com

ROBERTO PARENTONI PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE DA OAB - SP

O Advogado Roberto Parentoni é pré-candidato a Presidente da OAB/SP

POR QUE SOU PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE DA SEÇÃO SÃO PAULO DA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Nasci em São Paulo e passei parte da minha vida no interior. Sem qualquer tradição familiar, prestei vestibular para Direito e no interior me formei.

No interior iniciei minha militância na Advocacia. Mais tarde, de volta a São Paulo, fiz uma escolha pela Advocacia Criminal e pude fazer uma pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal. Continuei construindo meu caminho na defesa dos direitos de clientes, da cidadania e da democracia, incluindo casos de repercussão nacional.

Participei de mais de 300 Tribunais de Júri, alguns também de repercussão nacional. Escrevi livros jurídicos, sou professor de cursos de prática penal e de pós-graduação. Escrevi vários artigos publicados pela mídia escrita e redes sociais. Concedi entrevistas a rádios, jornais e televisão. Sou um dos fundadores e presidi, por duas gestões, o Ibradd – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa. Também sou membro atuante de várias associações relacionadas ao Direito e à Advocacia.

Cito esses dados para frisar que todo esse tempo estive falando (e vivendo) do Direito, assim como do direito de defesa, das prerrogativas dos advogados, da OAB, de cidadania, da defesa de nossa Constituição e defendendo que somos não só operadores, mas pensadores do Direito.

Nesses mais de 27 anos de militância (desde 1991) tive a oportunidade de conhecer, participar de campanhas e colaborar com vários candidatos à presidência da OAB/SP, alguns que foram eleitos (Batochio, Approbato) e outros não (Rosana, Toron e Sayeg). Essas oportunidades foram de grande valia pra mim e acredito ter colaborado de maneira positiva com todos. Nunca fui candidato, mas não sou um novato nessa seara.

Penso que o mundo está se renovando e todas as coisas nele também. Na OAB/SP, não pode ser diferente. O nosso grupo entende que sou essa liderança capaz de colaborar com e para essa renovação. Um novo parâmetro, novas ideias, novas possibilidades, novos ganhos, novas lutas. Um nome para quem está cansando de continuísmo e quer renovação na nossa entidade de classe.

Será uma jornada de grandes desafios, mas nosso grupo, Movimento #AdvocaciaRaiz, conta com valorosos colaboradores, com a confiança no nosso trabalho e em nossa competência para caminharmos juntos para a Vitória, não minha, mas nossa.

Vocês, Advogados e Advogadas, podem fazer parte dessa renovação, desse compromisso que todo nosso grupo assume com a OAB/SP e a história da Advocacia paulista.

Junte-se a nós entrando em contato pelo WhatsApp (11) 97118-6886.

Fraternal abraço.
Roberto Parentoni
parentoni.com

O Advogado Roberto Parentoni entra na disputa pela OAB-SP

 O Advogado Roberto Parentoni entra na disputa pela OAB-SP

É com muita honra que declaro oficialmente a minha pré-candidatura à OAB-SP! Começo de um longa e vitoriosa caminhada!!!

Vamos todos juntos!

Fraterno abraço
Roberto Parentoni
parentoni.com

#oab2018 #robertoparentoni #advocaciaraiz #avante

O Advogado Roberto Parentoni - OAB SP - 2018

Venha, vamos caminhar juntos para uma Advocacia mais forte e atuante!!! Simples assim😉

Fraterno abraço
Roberto Parentoni
parentoni.com

#oab2018 #robertoparentoni #advocaciaraiz #avante

“Por mais ‘Pensadores do Direito’ e menos operadores...“ Roberto Parentoni​

“Por mais ‘Pensadores do Direito’ e menos operadores...“ Roberto Parentoni​

Vamos caminhar juntos para uma Advocacia mais forte e atuante!!!

ADVOCACIA RAIZ - ROBERTO PARENTONI  - OAB

CRIME SOB INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO - Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

CRIME SOB INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO

"A emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico"

O Código Penal em seu artigo 65, III, c, diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena, ter o agente cometido o crime sob a influência da violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima e, especificamente para os crimes de homicídio e lesões corporais, no caso do agente ter cometido o crime, sob o domínio da violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, fica o juiz autorizado a reduzir a pena de um sexto a um terço (art. 121, § 1º e 129 § 4§), ou seja, em ambos, é exigido pela lei que a agressão tenha ocorrido logo após a injusta provocação.

Entretanto, entendo, haver um enorme “vale” entre a lei e a realidade, pois a emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico, como ensinam os mais ilustres juristas. GIUSEPPE BETTIOL leciona que o estado de ira pode perdurar por algum tempo, e pode ressurgir violento à recordação da provocação sofrida. BASILEU GARCIA complementa, afirmando que realmente, seria excessivo rigor pretender que os estados passionais não tivessem nem o poder de diminuir a pena, através de avaliação subjetiva da conduta, e o nosso Código expressamente dispôs a esse respeito, criando figuras em que há sensível atenuação penal sob a égide da emoção ou paixão.

Fraternal Abraço

Roberto Parentoni
www.parentoni.com

Dr Parentoni ministra Pós Graduação em Direito e Processo Penal com ênfase em Tribunal do Júri em Cuiabá

O Advogado Criminalista Dr Roberto Parentoni ministra Pós Graduação em Direito e Processo Penal com ênfase em Tribunal do Júri em Cuiabá nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018

O Criminalista Roberto Parentoni participa no IX EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, evento da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

O Criminalista Roberto Parentoni participa no IX EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, evento da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Veja a programação definitiva do IX EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, evento da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
O maior encontro da advocacia criminal da América Latina. 

DETECTOR NOS FÓRUNS/TRIBUNAIS, E A ISONOMIA!??

DETECTOR NOS FÓRUNS/TRIBUNAIS, E A ISONOMIA!??

https://www.facebook.com/parentoni/videos/1880008538716334/

Drs Cristiano Zanin, Advogado do ex-Presidente Lula e Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Já dizia Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes.” Conspícuo amigo Cristiano Zanin, e eu repito um ditado árabe: “Os cães ladram e a caravana passa.” Sucesso... Avante!!!

Roberto Parentoni 
www.parentoni.com

"Os Advogados e Advogadas são insubstituíveis e absolutamente necessários para a efetivação da Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia." Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

"Os Advogados e Advogadas são insubstituíveis e absolutamente necessários para a efetivação da Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia." Roberto Parentoni

Livros de autoria do advogado criminalista Dr Roberto Parentoni

Advocacia Criminal: A Arte de Defender

São os advogados e advogadas tão importantes para a materialização da Justiça, ordem social, cidadania e democracia quanto os juízes e os promotores de acusação, não havendo qualquer hierarquia entre eles, ou melhor, entre nós.
Aquele que escolhe esta área para atuar deverá sempre ter em mente que estará defendendo a pessoa e seus direitos e não o crime do qual o cliente é acusado. O advogado criminalista é a voz, cabeça e mãos dos direitos que cabem a qualquer pessoa.
Ser advogado criminalista é defender, utilizando a legislação, razões e argumentos, todo cidadão chamado a responder em Juízo por acusação que lhe é feita, devendo este, por poder da nossa Constituição Federal, ser considerado inocente até sentença transitada em julgado.
Ao falar, ao comportar-se, ao agir, ao escrever, ao opinar, ao atuar, não poderá mais portar-se como o estudante que, anos atrás, ingressou nas lidas dos estudos jurídicos em uma Faculdade ou Universidade. Nem mesmo como o mesmo homem.
Aquele que escolhe ser advogado deve saber que a partir do momento em que estiver apto a exercer sua profissão, ou seja, após aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, obrigatório em todo o País, estará imbuído de responsabilidades.
O advogado estará sempre contrariando interesses e expectativas. A seara será um lugar de muita luta. O ambiente será difícil. O espírito do Advogado deverá ser sempre combativo e deverá estar sempre atualizado com as leis vigentes e as notícias em geral.
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam. É, porém, a única que consta em nossa Constituição Federal (conforme o art. 133) como um dos pilares da Justiça e indispensável à sua administração.

As Alterações no Processo Penal

Breves Considerações sobre o Processo,Teses e Defesa Penal – Tribunal do Júri, Provas e ProcedimentosLei 11.689/08 – Lei 11.690/08 – Lei 11.719/08

Prática da Advocacia Criminal

Este livro tem o objetivo de levar até os estudantes, bacharéis, recém-formados e advogados a prática da Advocacia Criminal, desde o inquérito policial, quando se inicia a captação de indícios ou provas de um delito, passando pelo Tribunal do Júri, Recursos cabíveis e, por fim, a Execução Penal.

Em breve outros mais, assim seja!

Fraterno abraço

Roberto Parentoni

www.parentoni.com