sexta-feira, 25 de julho de 2014

CRIME SOBRE A INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO - Roberto Parentoni / Advogado Criminalista


A INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO 
"A emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico"

O Código Penal em seu artigo 65, III, c, diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena, ter o agente cometido o crime sob a influência da violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima e, especificamente para os crimes de homicídio e lesões corporais, no caso do agente ter cometido o crime, sob o domínio da violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, fica o juiz autorizado a reduzir a pena de um sexto a um terço (art. 121, § 1º e 129 § 4§), ou seja, em ambos, é exigido pela lei que a agressão tenha ocorrido logo após a injusta provocação.

Entretanto, entendo, haver um enorme “vale” entre a lei e a realidade, pois a emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico, como ensinam os mais ilustres juristas. GIUSEPPE BETTIOL leciona que o estado de ira pode perdurar por algum tempo, e pode ressurgir violento à recordação da provocação sofrida. BASILEU GARCIA complementa, afirmando que realmente, seria excessivo rigor pretender que os estados passionais não tivessem nem o poder de diminuir a pena, através de avaliação subjetiva da conduta, e o nosso Código expressamente dispôs a esse respeito, criando figuras em que há sensível atenuação penal sob a égide da emoção ou paixão.

Fraternal Abraço

Roberto Parentoni
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terça-feira, 22 de julho de 2014

A TÉCNICA DO INTERROGATÓRIO - Roberto Parentoni / Advogado Criminalista

A TÉCNICA DO INTERROGATÓRIO
O autor Eudes Oliveira em sua excelente obra, recomenda um esquema de interrogatório em espiral, no qual as partes mais externas devem abordar as circunstâncias mais distantes, e as seguintes as circunstâncias mais próximas, até culminar no centro, com o fato controvertido.

E alerta: “A consecução da verdade através do interrogatório não é um simples trabalho de enunciação de perguntas sobre o tema discutido. .... É preciso habilidade, malícia, tática, já que o Advogado e o Magistrado, assim, não poderão ser ingênuos, se limitarem a uma atuação formal, burocrática, rastejando nas vias do corriqueiro, sem a proteção da argúcia, da atenção incansável, do raciocínio rápido.”

Fraternal Abraço
Roberto Parentoni
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Foto: A TÉCNICA DO INTERROGATÓRIO
O autor Eudes Oliveira em sua excelente obra, recomenda  um esquema de interrogatório em espiral, no qual as partes mais externas devem abordar as circunstâncias mais distantes, e as seguintes as circunstâncias mais próximas, até culminar no centro, com o fato controvertido.

E alerta: “A consecução da verdade através do interrogatório não é um simples trabalho de enunciação de perguntas sobre o tema discutido. ....  É preciso habilidade, malícia, tática, já que o Advogado e o Magistrado, assim, não poderão ser ingênuos, se limitarem a uma atuação formal, burocrática, rastejando nas vias do corriqueiro, sem a proteção da argúcia, da atenção incansável, do raciocínio rápido.”

Fraternal Abraço
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segunda-feira, 21 de julho de 2014

A Defesa em Ação - Roberto Parentoni / Advogado Criminalista

A DEFESA EM AÇÃO...


"É obra escrita por Laércio Pellegrino, cuja leitura trará aos que já têm vivência, larga margem para meditação e para os que ainda não a têm, grande campo para colher ensinamentos, (...) pela forma literária e pelo conteúdo científico e técnico."

Fraternal Abraço

Roberto Parentoni
Advogado Criminalista
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sexta-feira, 18 de julho de 2014

O Advogado e a Moral - Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A CORAGEM DO ADVOGADO, ADVOGADA


"A verdadeira coragem do advogado consiste, essencialmente, em dizer o que tiver por necessário, sem olhar às críticas que possa sofrer ou aos inconvenientes que lhe possam advir. Porque não é a sua própria pessoa que está em causa, deve desprezar os descontentamentos que a sua atitude possa provocar. Não deve hesitar em desagradar, se o que desagrada lhe parece justo ou necessário." Maurice Garçon autor do livro: O Advogado e a Moral

Fraternal Abraço

Roberto Parentoni
Advogado Criminalista
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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Os Crimes de Colarinho Branco - Roberto Parentoni / Advogado Criminalista

Os Crimes de Colarinho Branco - "Na prática a teoria é outra"




  • DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/CORRUPÇÃO
  • DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
  • DOS CRIMES CONTRA A ORDEM PREVIDENCIÁRIA
  • DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
  • DA LAVAGEM DE DINHEIRO

Fraternal Abraço
Roberto Parentoni - Advogado Criminalista

terça-feira, 15 de julho de 2014

A Casa Vai Cair? Manifestações e Greves

A MENTIRA E O DELINQUENTE - Roberto Parentoni - Advogado Criminalista

A MENTIRA E O DELINQUENTE


O Juiz Souza Neto, que nos anos 40 foi o Juiz do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, magistralmente afirmou em seu livro A Mentira e o Delinquente:

“Não há um princípio de filosofia, uma dogma de moral, um cânone de religião, um postulado de bom senso, uma regra jurídica, que autorize um pronunciamento condenatório na dúvida.Justifica-se, pois, a assertiva de João Ramalho: ‘Sem prova plena e verdadeira, a condenação será sempre uma injustiça e a execução da sentença uma violência.’

A justiça só vive da prova. Só o arbítrio se alimenta do monstro da presunção. A dúvida é a certeza dos loucos. Estes são julgados, não julgam”.

Fraternal Abraço

Roberto Parentoni
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GRANDEZAS E MISÉRIAS DO JÚRI - Roberto Parentoni - Advogado Criminalista

GRANDEZAS E MISÉRIAS DO JÚRI


"Um corpo de jurados selecionados e cônscio dos seus deveres é uma garantia para a inocência, manifestação serena de justiça para o culpado e uma honra para a cidade." José Aleixo Irmão autor do livro: Grandezas e Misérias do Júri

Fraternal Abraço

Roberto Parentoni
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sexta-feira, 11 de julho de 2014

Curso Presencial ministrado pelo Dr Roberto Parentoni - PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL (30.agosto) Vagas Limitadas!!!

Curso Presencial: PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL (30.agosto) Vagas Limitadas!!!

CURSO: PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL
“Na Prática...a Teoria é Outra”



O Idecrim – Instituto Jurídico Roberto Parentoni estará promovendo em 31 de MAIO/14


CURSO PRESENCIAL COM O DR. ROBERTO PARENTONI

DISCUSSÃO DIRIGIDA SOBRE A PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL

“NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA”

O Idecrim – Instituto Jurídico Roberto Parentoni abre inscrições para o CURSO PRÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL COM DR. ROBERTO PARENTONI, um projeto de estudo e discussão sobre a prática da advocacia criminal e da advocacia em geral.. Convidamos você a fazer parte deste processo.

Objetivo
• Promover o conhecimento prático e discutir a atuação na advocacia criminal e na advocacia em geral, tendo em vista a visão do Advogado e da Advogada.

Destina-se
• Estudantes de Direito, Bacharéis, Advogados e interessados na área e em sua especialização.

Carga Horária e Certificado
• 7 horas, com Certificado de Extensão válido como atividade complementar.
• Entregamos material diverso e modelos de petições por e-mail a cada participante.

Em discussão
• O escritório do(a) criminalista
• Obtenção de clientes e o Código de Ética
• Inquérito Policial e Administrativo - Planos de defesa
• Processo Penal – Técnica e táticas de defesa
• Tribunal do Júri – Técnicas e táticas de defesa
• A sentença - Como analisá-la e utilizar os recursos cabíveis
• Questões trazidas pelos participantes
• Questões relevantes atuais concernentes à política na OAB e governamental

Ministrante
• Roberto Bartolomei Parentoni, Advogado criminalista, militante desde 1991 -www.parentoni.com.br . Especialista em Direito Penal e Processo Penal, atuou em mais de 250 plenários do Júri, parecerista, palestrante, autor de livros jurídicos e atual Presidente do IDECRIM - www.idecrim.com.br e do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa - www.ibradd.org.br

Data, horário e local
30 de agosto de 2014, das 9 h. às 17 h., com 1 hora de intervalo para almoço.
Rua Itaquera, 384, Bairro do Pacaembu  - São Paulo/SP – Brasil | Tel: +55-11-3569-1736 (próximo as estações do metrô Consolação e Paulista)

Valor do Investimento e Formas de Pagamentos
• R$ 260,00 – para pagamento até o dia 15 de agosto de 2014
• R$ 320,00 - para pagamento do dia 16 até o dia 28 de agosto de 2014
• Depósito bancário - Bradesco
• Vagas Limitadas!!!
• Invista em você, garanta já a sua vaga.

• O Idecrim reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Encontro no prazo de 05 (cinco) dias antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo ao Idecrim, nesta última hipótese, restituir ao (à) INSCRITO o valor eventualmente pago.

Informações e inscrições
• Débora G.C. Parentoni – Coordenadora Pedagógica do IDECRIM
Fone (11) 3569-1736  • Email: deboraparentoni@gmail.com
Recomendações
As vagas são poucas e fazendo sua inscrição mais cedo, seu investimento tem um valor menor.
Chegue na hora para não perder nada do Encontro. Ele começa às 9 h. do sábado, 31 de maio.

Esperamos por você!