segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

A ASSEMBLÉIA DOS RATOS


Foto: A ASSEMBLÉIA DOS RATOS -<br />
Fábula de ESOPO - Fabulista grego do século VI a.C. -</p>
<p>Era uma vez uma colônia de ratos, que viviam com medo de um gato. Resolveram fazer uma assembléia para encontrar um jeito de acabar com aquele transtorno. Muitos planos foram discutidos e abandonados. No fim, um jóvem e esperto rato levantou-se e deu uma excelente idéia:</p>
<p>-Vamos pendurar uma sineta no pescoço do gato e assim, sempre que ele estiver por perto ouviremos a sineta tocar e poderemos fugir correndo. Todos os ratos bateram palmas; o problema estava resolvido. Vendo aquilo, um velho rato que tinha permanecido calado, levantou-se de seu canto e disse:</p>
<p>- O plano é inteligente e muito bom. Isto com certeza porá fim à nossas preocupações. Só falta uma coisa: quem vai pendurar a sineta no pescoço do gato?</p>
<p>Moral da história:</p>
<p>Falar é fácil, fazer é que é dificil.
Fábula de ESOPO – Fabulista grego do século VI a.C. -
Era uma vez uma colônia de ratos, que viviam com medo de um gato. Resolveram fazer uma assembléia para encontrar um jeito de acabar com aquele transtorno. Muitos planos foram discutidos e abandonados. No fim, um jóvem e esperto rato levantou-se e deu uma excelente idéia:
-Vamos pendurar uma sineta no pescoço do gato e assim, sempre que ele estiver por perto ouviremos a sineta tocar e poderemos fugir correndo. Todos os ratos bateram palmas; o problema estava resolvido. Vendo aquilo, um velho rato que tinha permanecido calado, levantou-se de seu canto e disse:
- O plano é inteligente e muito bom. Isto com certeza porá fim à nossas preocupações. Só falta uma coisa: quem vai pendurar a sineta no pescoço do gato?
Moral da história:
Falar é fácil, fazer é que é dificil.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

JESUS, BAFÔMETRO E A LEI SECA






Por: Luiz Ângelo Cerri Neto e Roberto B. Parentoni, Advogados Criminalistas


“A Lei Seca agora é tolerância zero!” Com esses dizeres o DENATRAN veicula propaganda de conscientização nas rádios, afirmando que qualquer quantidade de álcool ingerida resultará em multa e prisão.

Para aqueles que seguem friamente a letra da lei, a resposta, sem sombra de dúvidas, seria afirmativa. Ingeriu bebida alcoólica e dirigiu, cadeia.

Porém, na hierarquia das leis, de acordo com a “Pirâmide de Kelsen”, temos que a Constituição não se submete a nenhuma lei, ou seja, as demais leis devem ser submetidas e comparadas com o texto constitucional. Caso contrariem o Texto Maior, serão declaradas inconstitucionais (para os efeitos deste artigo a inconstitucionalidade deverá ser declarada via controle difuso de constitucionalidade por meio de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal).

O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, com as alterações da Lei nº 12.760/2012, prevê expressamente que comete o delito aquele que “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.”

Por essa razão algumas dioceses estão trocando o vinho por suco de uva para evitar que seus fiéis sejam pegos no bafômetro.

Todavia, a Constituição prevê como direito fundamental ser "inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, VI, da CF).

No contexto da liberdade de consciência e de crença, seria Jesus um criminoso se vivesse atualmente e retornasse para sua residência, conduzindo seu veículo, após a Santa Ceia? Seriam os fieis criminosos por terem ingerido vinho na celebração da missa, no exercício pleno de sua liberdade e crença religiosa e conduziram seus veículos após tal ato? Seria justo aplicar-lhes a multa prevista para direção embriagada?

A resposta, após confrontar a Constituição com a Lei Seca, é óbvia. Temos a certeza de que é absolutamente inconstitucional prender ou multar o cidadão que ingeriu vinho ou substância proibida (existem religiões que utilizam substâncias consideradas como drogas para aproximar a pessoa de Deus). E o raciocínio é muito simples: ora, se é inviolável a liberdade de crença, esses cidadãos estão exercendo sua liberdade de crença e ao serem submetidos ao bafômetro não poderão sofrer qualquer tipo de penalidade sob pena do Estado estar rasgando a sua Lei Maior e desprezando a liberdade religiosa e seus rituais, o que certamente abriria um perigoso precedente de mitigação de direitos e garantias individuais.

O direito constitucional da liberdade de crença tornaria inconstitucional a aplicação da penalidade do CTB (tanto administrativa quando penalmente) e no âmbito penal poderia justificar excludente de ilicitude supralegal (aqui aplicando a teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni) pois haveria em outra área do direito que não a penal norma autorizadora daquela conduta e também é caso de impetração de habeas corpus preventivo.
É uma questão que vale ser discutida.


Fraternalmente

Luiz Angelo Cerri Neto
http://facebook.com/lacerrineto


Roberto Bartolomei Parentoni
http://facebook.com/parentoni

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

DO MÉTODO Dale Carnegie para fazer amigos e influenciar pessoas


• É inútil criticar alguém, já que ele inevitavelmente se colocará na defensiva e tentará se justifi car. Além disso, fi cará ressentido com você.
• Conseguimos resultados muito melhores nas relações sociais ao elogiar de forma inteligente em vez de censurar.
• É muito mais proveitoso e seguro corrigir a si mesmo do que tentar fazer com que os outros se corrijam.
• As pessoas mais populares são as que deixam seus interlocutores falarem e se interessam sinceramente por seus problemas.
• Em vez de censurar os outros, é mais útil entendê-los e procurar saber por que se comportam de certa maneira.
• Você fará mais amigos em dois meses interessando-se pelas pessoas do que em dois anos tentando fazer com que elas se interessem por você.
• Qualquer idiota é capaz de criticar, condenar e se queixar, e a maioria faz isso muito bem.
O homem amadurece quando reencontra a seriedade que demonstrava em suas brincadeiras de criança.
Fraternal Abraço
Roberto Parentoni
www.parentoni.com.br