sábado, 8 de novembro de 2008

Julgamentos Históricos no STF

Estado de sítio. Presos políticos de 1892 HC 300
Caso do navio "Júpiter" HC 406
Código Penal da Armada. Caso do navio "Júpiter" HC 410
Revolução Federalista HC 415
Atentado ao Presidente Prudente de Moraes HC 1.063 HC 1.073
Banimento da Família Imperial HC 1.974
Banimento de Luís d'Orleans e Bragança HC 2.437

Caso do Conselho Municipal do DF

(início da Doutrina Brasileira do Habeas Corpus)

RHC 2.793 HC 2.794 HC 2.797

RHC 2.799 HC 2.990

Lutas no Contestado

ACOr 7 ACOr 7 (EDCL)

ACr 41 ACr 41(Embargos)

Revolta da Vacina RHC 2.244
Dualidade de Assembléias Legislativas no Rio de Janeiro HC 3.061 HC 2.984
Caso da Bahia HC 3.137 HC 3.145 HC 3.148
O estado de sítio e o controle jurisdicional HC 3.527
O protesto do Senador Rui Barbosa: a censura ao seu discurso HC 3.536
A eleição de Nilo Peçanha como Presidente do RJ HC 3.697

Direito de reunião e de livre manifestação de pensamento na

campanha de Rui Barbosa à Presidência da República

HC 4.781
Movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922

HC 8.801 HC 8.811 HC 8.826

HC 11.942 RCr 504 ACr 1.035

Caso Epitácio Pessoa versus Mário Rodrigues

(crime de imprensa)

RCr 491
Movimento revolucionário em São Paulo RCr 536
Plano de conspiração RCr 553
Cancelamento do registro da Aliança Nacional Libertadora MS 111
Acontecimentos de novembro de 1935 HC 26.178
Maria Prestes ou Olga Benário HC 26.155
Partido Comunista do Brasil HC 29.763 RE 12.369
Liberdade de culto religioso MS 1.114
Ideologia Comunista MS 2.264
Café Filho afastado da Presidência da República MS 3.557 HC 33.908
Ameaça de impeachment ao Governador Mauro Borges HC 41.296
Genocídio. Segunda Guerra Mundial

EXT 274 EXT 273

HC 44.074 Extr 272

Caso João Goulart Inq 2
Caso Collor

APn 307 MS 21.564

MS 21.623 MS 21.689

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