Palestra que proferi na I Jornada de Criminologia e Justiça Penal
"Desembargador Dr. Amilton Bueno de Carvalho"
Definição Criminologia:
A criminologia é a ciência interdisciplinar que trata do crime e do criminoso.
Segundo Nelson Hungria (1891-1969): “é o estudo experimental do fenômeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia e tentar a sua debelação por meios preventivos e curativos”.
Nesta definição do grande jurista Nelson Hungria, vê-se que a criminologia é uma atividade especializada, fundada na observação e na estatística, apoiada em várias outras disciplinas científicas (biologia, psicologia, sociologia, psiquiatria), tendo por objetivo a difícil tarefa de conhecer o criminoso e combater a criminalidade, por meios preventivos, que impeçam o seu desenvolvimento, e curativos, cuidando dos delinqüentes, a fim de que não reincidam.
Tema:
Por que o homem furta, rouba, agride, mata ? Por razões biológicas ? Mesológicas ? Sociológicas ?
O homem é um animal, como outro qualquer, sujeito às mesmas leis que regem todos os seres vivos, no destino da sobrevivência e a perpetuação da espécie.
Leis biológicas, referente à vida; leis mesológicas, referente ao meio ambiente; leis sociológicas, convivência social.
O homem está em permanente luta com o meio ambiente e com os seus semelhantes, procurando sobrepuja-los.
Nesse embate, surge no espírito do homem todos os maus sentimentos: a soberba, a ira, a luxúria, a ganância, a ânsia de poder.
Selvagem e egoísta, todo homem é um criminoso em potencial.
O homem, geralmente, não furta, não rouba, não agride, não mata porque, não sendo doente precisando de tratamento, está condicionado a auto determinar-se de acordo com a educação que recebeu.
O homem de amanhã é o recém-nascido de hoje.
Quanto melhor educado é o homem, mais pacífica é a sociedade da qual ele faz parte.
A criminologia constata o aumento da criminalidade, a conseqüente perturbação da vida social, a má conduta humana, e verifica ainda que o índice da criminalidade aumenta de acordo com a crise educacional, ou econômica, de cada região, de cada país, de cada continente.
Outra espécie de criminalidade, trazida ao mundo pelo progresso industrial e comercial (globalização), é a praticada pelos homens de “colarinho branco”, isto é, por empresários protegidos por altas organizações, de atraentes fachadas, e que apenas visam lucros, ainda que esta finalidade material, aparentemente normal, prejudique milhares de pessoas.
Segundo pesquisa do Instituto de Criminologia da Universidade Hebraica, de Jerusalém, 85% da população considerada ordeira e respeitável cometem algum tipo de delito que não chega ao conhecimento de ninguém, uns porque ficam dentro do âmbito íntimo do lar ou do escritório, outros porque são encobertos, diante da situação política, ou econômica, ou social dos agentes.
Por tal motivo as estatísticas não revelam, realmente, a cifra exata dos crimes praticados em determinadas regiões, só aparecendo aqueles praticados por pessoas sem proteção especial.
Além dos crimes relatados acima, há muitos outros que também fazem parte desta mesma pesquisa: como mortes violentas em algumas delegacias de polícia, por pancadas e pontapés em suspeitos (falar = do filme tropa de elite); como aqueles praticados por médicos, esquecidos de seus juramentos (exames de laboratório desnecessários, invenções de doenças, cirurgias sem motivo, operações simuladas); crimes praticados por engenheiros empregando material de segunda qualidade na construção de pontes e viadutos que ficam inseguros (falar=caso da linha amarela do metrô de sp); crimes praticados por advogados sem escrúpulos contra os seus clientes simplórios; as numerosas agressões e mesmo mortes, culposas e dolosas, de crianças, pelo desleixo de pais desalmados, pela desnutrição propositada etc..
O tratamento de cada criminoso deve ser adequado à etiologia da anormalidade, é grave erro, portanto, a medicação única, como é a da prisão, para todos os casos, mesmo porque, quando errada, agrava o estado do paciente, nada adiantando ao bem comum a simples vingança social, já que, mal administrada, leva o criminoso punido, custodiado, vestido e alimentado pelo pode público, simplesmente a esperar pela libertação para recomeçar a sua vida de criminoso, cometendo novos delitos e na maioria das vezes mais graves.
Há criminosos que nunca deveriam ser encarcerados e outros que nunca deveriam ser soltos.
A solução do problema da criminalidade não está no aumento e na maior severidade das leis repressivas, é preciso que isto fique bem claro, embora leigos em penalogia o reclamem, inclusive a pena de morte, para resolvê-la.
Quem estudou a história da punição através dos séculos sabe que tais métodos já foram usados largamente e que todos eles fracassaram completamente.
Precisamos de medidas novas e arejadas e não da repetição de experiências atrasadas de um presente e de um passado não tão distante.
A solução do problema da violência e da criminalidade na sociedade em que vivemos está tão somente no conhecimento do homem como personalidade integral, formada de corpo e alma.
É no homem que está o segredo (falar= sobre o livro) de sua atuação social e é no seu preparo para a convivência pacífica que está a solução por todos procurada.
Fraternal Abraço.
Roberto Bartolomei Parentoni
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