Tempo de espera nas audiências causa
prejuízo aos profissionais
Por: Rosana Chiavassa,
advogada*
Não é segredo para o cidadão brasileiro que a Justiça está sobrecarregada de processos e que muitos deles, por essa razão, aguardam na fila, durante anos e anos, a oportunidade de serem analisados e avaliados pelos magistrados. O problema não é novo e a sua solução, que se faz urgente, exige atenção de toda a sociedade.
Atenção esta que a mídia, vira e mexe, confere ao tema. O mote das reportagens, não raro, refere-se ao binômio “volume x tempo”. Os personagens principais são sempre o Magistrado pressionado pela quantidade de processos e o cidadão, frustrado pela demora no desfecho da sua causa. O advogado, por mais incrível que possa parecer, é quase que um “ser invisível”, apesar da sua importância no começo, meio e fim da história. E, infelizmente, é assim que muitos deles são também percebidos nos Fóruns do Estado.
Essa “invisibilidade” nada mais é do que um grave desrespeito para com os advogados. Isto precisa acabar.
Na Justiça do Trabalho, atualmente, os advogados são obrigados a comparecer na hora designada e mesmo assim aguardar, por horas a fio, serem chamados para as audiências que, na grande maioria das vezes, não consomem mais do que um quarto de hora. Difícil aceitar que as audiências continuem a ser marcadas com prazo tão exíguo entre uma e outra, contando-se com a possibilidade de que as partes não compareçam, otimizando, dessa forma, o tempo do Magistrado.
Esquece-se assim que o tempo é também muito precioso para o advogado e para seu cliente. O tempo para o advogado é crucial, pois também define seus honorários e, obviamente, pela influência que isso tem capacidade de assumir novas demandas ou novos clientes, ajudando a solucionar conflitos sociais. Essa situação, que é grave, envolve principalmente aqueles advogados que dão expediente em bancas menores - a maioria - e que por diferentes motivos desempenham inúmeras funções em seus escritórios, tanto interna como externamente. Mas independentemente do tamanho do escritório a reclamação, infelizmente, é comum a quase todos os advogados que atuam na área. Esse descontentamento é público e notório. E também antigo. Surpreende, por essa razão, que até hoje uma solução não tenha sido encaminhada.
Os Magistrados certamente têm conhecimento da situação e são sensíveis ao problema. Atualmente, pela insuficiente estrutura com que eles contam, há uma avassaladora sobrecarga de audiências. Há a urgente necessidade do aumento de juízes, assim como da dotação de melhores condições de trabalho para a entrega de prestação jurisdicional de forma mais veloz sem comprometimento do tempo e dignidade dos advogados.
A OAB, que certamente tem conhecimento destas ocorrências, precisa agir de forma mais aguda e incisiva na busca de uma solução definitiva para este problema, que é serio e assim deve ser tratado. O advogado isolado, que pouco pode diante desta situação, necessita desse apoio para que consiga exercer a atividade, em favor das demandas de seus clientes, com eficiência e eficácia esperada.
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Rosana Chiavassa, advogada, é pré-candidata a
sucessão da OAB/SP
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