segunda-feira, 18 de junho de 2012

As Propostas e Compromissos da candidata a Presidência da OAB/SP Dra. Rosana Chiavassa

PRERROGATIVAS
Não bastam ações isoladas. É essencial campanhas institucionais de vulto, para obtermos resultados rapidamente.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Não é possível continuarmos a ver essa situação de embate com a Defensoria. Precisamos encontrar uma solução junto ao Governo com o uso da força de nossa entidade. É fundamental enfrentarmos a questão do valor e forma de pagamento dos honorários, dar credibilidade aos serviços prestados e garantir a autonomia de nossos colegas.

MERCADO DE TRABALHO
Independente de combater condutas legislativas criando restrições e limitações para o mercado de trabalho, auxiliar a transformação do advogado em empreendedor, ensinamento não dado nas Faculdades.

CONDIÇÕES DE TRABALHO
A prova da dificuldade começa na entrada do Forum, com as revistas. Depois com a dificuldade de ser atendido no balcão – mais dificuldades: localizarem o processo. Mais, a demora em juntar a petição. E assim vão se sucedendo dificuldade em cima de dificuldade. Fácil detectar não só a falta de estrutura, com má vontade de alguns. Depois a dificuldade com o site, com o desarquivamento de autos, com expedição de guias, etc. Se quiser, a OAB tem força política que falta ao Judiciário de obter sua própria independência financeira do Estado.

RANKING
Inserção no Ranking das faculdades de critérios mais objetivos. Por exemplo, se uma Faculdade inscrever somente os cinco melhores alunos, no primeiro exame do ano, cujo resultado acaba coincidindo com as matrículas, obvio que seu resultado será de 100% enquanto que qualquer outra Faculdade que inscreva todos os formandos, sairá com resultado menor.

TRANSPARÊNCIA
O orçamento da OAB não traz NADA sobre a CAASP. Fica difícil até mesmo justificar o valor da anuidade, quanto mais falarmos em alterá-lo.

PAPEL INSTITUCIONAL
O Advogado cidadão precisa ser reconhecido e enaltecido – isso só acontecerá com o resgate daquela saudosa OAB, no cenário social. A OAB tem por função, TAMBÉM, defender o estado democrático de direito e promover a cidadania. Se a Sociedade voltar a ter essa proteção, haverá inequívoco reflexo na profissão.

A OAB é a única representante da sociedade civil, que desvinculada de partidos, pode ajuizar ADI e ACP relacionados a qualquer tema. A única que indica membros da sua profissão provada para compor o poder (nomeações para cargo de desembargador e ministro). Que tem poder de requisição de informações; que deveria estar com a voz na mídia; que possui considerável orçamento e que tem pessoal qualificado juridicamente para propor qualquer ação.

SUBSECÇÕES
Há décadas se fala na independência financeira das subsecções, mas ela nunca se efetiva, o que demonstra minimamente falta de confiança nos dirigentes locais, que foram eleitos diretamente pelos colegas. Entendemos que é mais que necessário aprimorar os benefícios, enfim, trata-los como se fossem da Capital.

ÉTICA
Para podermos exigir Ética na Sociedade precisamos colocar a casa em ordem.

CAASP – INTERIORIZAÇÃO
Mecanismos que permitam uma eficiente prestação de serviços por parte da CAASP em todo o Interior de São Paulo. Resgaste da função primeira da CAASP: atender a todos os advogados do Estado indistintamente, acabando com os privilégios oferecidos pelas últimas administrações da OAB a um restrito grupo subserviente que orbita em tono dela.

JOVEM ADVOGADO
Estabelecer um canal de comunicação objetivando discutir as péssimas condições que os recém-formados têm encontrado para o legítimo exercício da profissão. É necessário um basta e mais respeito aos jovens – a atual administração da OAB conhece bem as formas de sedução utilizadas junto aos jovens ADVOGADOS. Depois, todos conhecem o comportamento adotado nesses últimos anos.

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