segunda-feira, 20 de agosto de 2012

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS CRIMINALISTAS



“Algumas qualidades são essenciais e, segundo Manoel Pedro Pimentel, ao Advogado Criminalista cabe: “coragem de leão e brandura do cordeiro; altivez de um príncipe e humildade de um escravo; fugacidade do relâmpago e persistência do pingo d’água; rigidez do carvalho e a flexibilidade do bambu”.

Eu sou advogado criminalista militante desde 1991 e é sempre com orgulho que analiso a frase de Manoel Pedro Pimentel com a qual iniciei esta carta aberta. A advocacia criminalista é especialíssima e requer daqueles que a professam qualidades também especiais.

Dirijo-me, nesta oportunidade, aos colegas advogados e advogadas criminalistas que, com competência e sabedoria, materializam essa atitude, à qual alude o nobre causídico, e partem para a defesa de seus clientes com dedicação e coragem. Dirijo-me a vocês na tentativa de sensibilizá-los e mobilizá-los rumo à construção de uma OAB mais atuante, eficiente e que nos faça sentir novamente orgulhosos de nossa representação.

É fato que a maioria dos advogados e advogadas do estado de São Paulo estão insatisfeitos com a atuação da OAB/SP. Quando pensam na OAB, sentem-se tristes e desapontados.

Neste ano tenho a grata oportunidade de poder participar de uma campanha à Presidência da OAB/SP, representada pela Dra. Rosana Chiavassa, e envolver-me mais ampla e efetivamente para transformar uma situação, pois também me sinto triste e desapontado.

Por ignorância, ainda pensamos que a nossa felicidade, saúde, sucesso e prosperidade dependem de uma ação externa a nós. Transferimos a responsabilidade ao outro, sempre, mas as mudanças dependem de nós, de cada um de nós.

Quem faz a OAB? Quem é que, democraticamente, elege seus representantes? Quantos se importam em refletir, estudar e trabalhar, fazer o que está a seu alcance para que as coisas mudem? Quantos têm consciência da sua estrutura e importância para a classe e para o País?

Reivindicar é legítimo, desde que conscientemente tenhamos a certeza de que fizemos a nossa parte para que essa instituição, da qual somos uma parte ativa, que depende e precisa de nós trabalhando, atentos, atinja a excelência nas suas ações.

Assim como na cidadania não basta ser cidadão, temos de ser cidadãos ativos, na OAB também precisamos nos interessar por ela, por seus rumos, e agir.

Não sendo ativos, o ato de votar acaba tornando-se a mais popular expressão da democracia e da cidadania e é por não compreendermos e não empreendermos a cidadania ativa que por vezes acabamos votando, como dizem, “erradamente”. Não participamos, nos interessamos ou acompanhamos o processo.

Como resumo de parte do processo, podemos dizer que a OAB vai bem, financeiramente, graças às altas mensalidades que nos são cobradas. E que a Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo comandada por homens a vida inteira, por criminalistas há pelo menos 9 anos e pelo mesmo grupo, há mais de 12 anos. E que estamos descontentes. E, ainda, que estamos perto de uma eleição na qual concorrem candidatos da situação e apenas uma candidata verdadeiramente de oposição.

Peço que se perguntem qual será a razão do seu voto nessa eleição. Pois, não cabe mais votar essencialmente sem refletir sobre o motivo que nos levou a votar neste ou naquele candidato.

Convido-os a conhecer a trajetória da Dra. Rosana Chiavassa, suas ideias e propostas para uma nova OAB e para todos nós.

Como homem que sou, não me sinto nem um pouco constrangido com o merecido direito das mulheres aos cargos de comando e, porque sou advogado criminalista, não penso que deva ser de criminalistas a supremacia no comando da nossa Ordem. A atitude da qual fala Manoel Pedro Pimentel deve servir também para decidir pelo bem de todos.

Penso que se de alguma forma as coisas não vão bem, e a maneira como estamos sendo representados e defendidos tem nos deixado tristes e desapontados, cabe a nós mudarmos os rumos da OAB/SP, refletindo, estudando e efetivamente, com reflexão e coragem, fazermos parte da história, promovendo a mudança que, acredito, se faz necessária.

Repito que, em minha análise, a Dra. Rosana Chiavassa, mulher, advogada militante, representa neste momento a verdadeira oposição à situação lamentável em que se encontra, para os advogados, a OAB/SP. É opção e oportunidade de mudança que precisamos valorizar.

Por: Roberto B. Parentoni,  Advogado Criminalista, fundador do IDECRIM - Instituto Jurídico Roberto Parentoni - e atual Presidente do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa 

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