quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Presidente do TJ-ES mais 7 são presos por suposta venda de sentenças


Por: João Torezani

VITÓRIA (ES) - No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a capital do Espírito Santo foi surpreendida com o decreto de prisão provisória contra magistrados, advogados e servidor da Justiça sob a suspeita de integrarem uma organização criminosa que se favoreciam com vendas de sentenças, negociatas na tramitação de processos e prática de nepotismo.

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A determinação foi da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com base e investigações desenvolvidas pela Polícia Federal e a participação do MPF (Ministério Público Federal). Todos os presos foram transferidos para o Departamento da Polícia Federal em Brasília, onde foram submetidos a interrogatórios.

A operação batizada de Naufrágio, com base na determinação da ministra do STJ foi cumprida com as prisões do presidente do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), desembargador Frederico Guilherme Pimentel e dos desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, além do juiz de Direito Frederico Luis Schaider Pimentel (filho do presidente do TJ) e da diretora judiciária Bárbara Pignaton Sarcinelli.

Também foram presos os advogados Paulo Guerra Duque (filho do desembargador Duque) e Pedro Celso Pereira. Para finalizar a operação o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi preso e ficou sob a custódia da Polícia Federal na capital capixaba. Ele possuia em sua residência armas e munições de diversos calibres restritos.

Pela manhã, agentes da Divisão de Inteligência do DPF de Brasília estiveram na sede do TJ-ES, localizado no bairro Enseada do Suá. Os servidores, surpresos com ação, foram retirados de seus locais de trabalho. Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão, documentos foram recolhidos. Ao mesmo tempo, policiais federais estiveram em outros locais e na residência do desembargador Elpídio Duque, no bairro Santa Cecília, onde um montante de dinheiro considerável foi encontrado. Diante do volume, uma máquina para contar cédulas foi requisitada ao Banco do Brasil. Foram apreendidos R$ 500 mil e o dinheiro recolhido.

O processo tramita em segredo de justiça. Tudo começou com a operação Titanic, realizada em abril na cidade de Vitória e teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia Ivo Cassol. Cassol chegou a ser preso e liberado por uma liminar concedida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, membros do Supremo suspenderam a liminar em habeas corpus. Cassol nunca mais foi encontrado. A operação foi identificada como Titanic que se estendeu para o Espírito Santo.

Operação Titanic
A investigação durou um ano e envolveu a participação de servidores públicos, empresas exportadoras sediadas no Canadá e Estados Unidos, uma empresa importadora do Espírito Santo, despachantes e intermediários. Em dois anos foram importados mais de R$ 21 milhões em carros de alto luxo.

Só no último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 7 milhões. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.

Segundo o MPF, no Estado, a quadrilha capitaneada pelo empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, proprietário da empresa Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda. _uma das maiores importadoras de veículos de alto luxo do país_, utilizava o Terminal Portuário de Peiú, um dos mais importantes da Região Metropolitana da Grande Vitória, como pátio de negócios, no qual atuava sem qualquer interferência.

Fonte: Última Instância

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