terça-feira, 30 de junho de 2015

UM ADVOGADO DE GRANDE COMBATIVIDADE

UM ADVOGADO DE GRANDE COMBATIVIDADE

Roberto Parentoni

A força de trabalho e a dedicação do advogado Ricardo Sayeg aos processos de seus clientes sempre me chamaram a atenção. Quando necessário, ele atravessa madrugadas na pesquisa e redação de petições, recursos e contestações. Como dizia Sobral Pinto, o advogado não pode fazer apenas “ a mímica do dever”.
Na verdade, vejo em Ricardo Sayeg uma grande identificação com Sobral Pinto, seja pela combatividade na profissão, pelo apego ao Direito e pelo compromisso, mesmo em condições extremamente adversas, que dedica ao direito de defesa e aos valores republicanos.
Em 1995, Ricardo Sayeg integrou a Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB-SP, na qual defendeu os advogados que tiveram seus direitos profissionais violados. Com forte atuação, assegurou aos colegas de todo o Estado acesso a autos e inquéritos, integridade de seus arquivos, garantia do sigilo e o pleno direito de defesa e o contraditório dos cidadãos.
Suas ações no interesse da Advocacia são inúmeras, a começar pela PEC 184/2012, que propunha acrescentar ao Art.133 da Constituição Federal, parágrafo único, atribuindo à Advocacia competência concorrente à da Defensoria na defesa e orientação jurídica dos necessitados - em todos os graus - e assegurando remuneração digna aos advogados participantes, resolvendo os problemas da Assistência Judiciária.
Sayeg também impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança Coletivo contra a invasão de escritórios de advocacia e uso indiscriminado de escuta ilegais contra escritórios de advocacia. Também ajuizou o mandado de segurança coletivo para reduzir a anuidade dos advogados paulistas, que está entre as mais elevadas do País. Enquanto integrou o Conselho Secional (2007/2009), Sayeg lutou contra abusos em processos disciplinares e apoiou Desagravos.
Ricardo Sayeg fez a defesa dos advogados prejudicados pela extinção do Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo), que acabou sendo vitoriosa no Supremo. Também impetrou o mandado de segurança coletivo com o fim de redução da anuidade dos advogados na OAB-SP.
Entre a frase famosa de Sobral Pinto, uma das que mais gosto é “A advocacia não é profissão de covardes”, pelo seu impacto, pela sua veracidade e por identificar a missão dos advogados. Em inúmeras oportunidades, Ricardo Sayeg a colocou em prática, desafiando aqueles que violavam as prerrogativas profissionais dos advogados ou buscavam a subserviência da defesa.
* Roberto Parentoni, advogado, é presidente do Ibradd (Instituto Brasileiro do Direito de Defesa) e liderança do Movimento ‪#‎terepresento

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