Parentoni Advogados : UM ADVOGADO DE GRANDE COMBATIVIDADE

terça-feira, 30 de junho de 2015

UM ADVOGADO DE GRANDE COMBATIVIDADE

Roberto Parentoni

A força de trabalho e a dedicação do advogado Ricardo Sayeg aos processos de seus clientes sempre me chamaram a atenção. Quando necessário, ele atravessa madrugadas na pesquisa e redação de petições, recursos e contestações. Como dizia Sobral Pinto, o advogado não pode fazer apenas “ a mímica do dever”.

Na verdade, vejo em Ricardo Sayeg uma grande identificação com Sobral Pinto, seja pela combatividade na profissão, pelo apego ao Direito e pelo compromisso, mesmo em condições extremamente adversas, que dedica ao direito de defesa e aos valores republicanos.

Em 1995, Ricardo Sayeg integrou a Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB-SP, na qual defendeu os advogados que tiveram seus direitos profissionais violados. Com forte atuação, assegurou aos colegas de todo o Estado acesso a autos e inquéritos, integridade de seus arquivos, garantia do sigilo e o pleno direito de defesa e o contraditório dos cidadãos.

Suas ações no interesse da Advocacia são inúmeras, a começar pela PEC 184/2012, que propunha acrescentar ao Art.133 da Constituição Federal, parágrafo único, atribuindo à Advocacia competência concorrente à da Defensoria na defesa e orientação jurídica dos necessitados - em todos os graus - e assegurando remuneração digna aos advogados participantes, resolvendo os problemas da Assistência Judiciária.

Sayeg também impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança Coletivo contra a invasão de escritórios de advocacia e uso indiscriminado de escuta ilegais contra escritórios de advocacia. Também ajuizou o mandado de segurança coletivo para reduzir a anuidade dos advogados paulistas, que está entre as mais elevadas do País. Enquanto integrou o Conselho Secional (2007/2009), Sayeg lutou contra abusos em processos disciplinares e apoiou Desagravos.

Ricardo Sayeg fez a defesa dos advogados prejudicados pela extinção do Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo), que acabou sendo vitoriosa no Supremo. Também impetrou o mandado de segurança coletivo com o fim de redução da anuidade dos advogados na OAB-SP.

Entre a frase famosa de Sobral Pinto, uma das que mais gosto é “A advocacia não é profissão de covardes”, pelo seu impacto, pela sua veracidade e por identificar a missão dos advogados. Em inúmeras oportunidades, Ricardo Sayeg a colocou em prática, desafiando aqueles que violavam as prerrogativas profissionais dos advogados ou buscavam a subserviência da defesa.

* Roberto Parentoni, advogado, é presidente do Ibradd (Instituto Brasileiro do Direito de Defesa) e liderança do Movimento ‪#‎terepresento

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Eu Sou...

Dr. Roberto Bartolomei Parentoni, advogado criminalista desde 1991, graduado pela Faculdade de Direito da UniPinhal e Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialista em Direito Penal e Processual Penal. É fundador do escritório Parentoni Advogados e reconhecido por sua atuação veemente na defesa dos direitos e garantias legais de seus clientes. É professor, consultor estratégico do escritório, contribuindo para o êxito nas defesas criminais realizadas com seu conhecimento jurídico e sua experiência prática. Atuante no Tribunal do Júri e Tribunais Superiores. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, web e jornais, dos livros jurídicos “Prática da Advocacia Criminal” (2007), “Alterações no Processo Penal” (2008) e “Advocacia Criminal: A Arte de Defender” (2017) e “Advocacia Criminal: A Arte de Defender – 2ª edição” (2019). Possui uma obra em DVD, com o título “Prática da Advocacia Criminal – Box 5 volumes”, reeditada em 2023 e oferecida como curso on line sob o título “Advocacia Criminal – A Arte de Defender”. É palestrante e profere palestras pelo país falando sobre Direito, Processo Penal, Prática Penal, Tribunal do Júri (mais de 350 júris realizados) e prerrogativas profissionais, além de outros temas sempre relacionados à área Penal e Processual Penal para inúmeros Acadêmicos de Direito, Advogados e Advogadas, para a Defensoria Pública, entre outros, sendo reconhecido pelos seus colegas e clientes como um dos melhores Advogados Criminalistas em atuação no Brasil. Como advogado militante, professor e escritor, contribui para aprimorar a prática criminal, pois, “na prática, a teoria é outra”. Promove também a valorização e defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas por todo o Brasil. • É membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. • É membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. • É membro da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – ITALCAM. • Sócio Efetivo da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP. • Sócio Benemérito da Academia Paraense de Júri – APJ. • Foi presidente eleito do Diretório Acadêmico Dr. Acrísio de Gama e Silva, da Faculdade de Direito da UniPinhal. • Foi membro da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. • Foi Diretor Nacional de Interiorização da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM. • Foi um dos fundadores, foi eleito, presidiu por duas gestões e é presidente de honra do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa – IBRADD. • Fundou o Instituto Jurídico Roberto Parentoni, onde ministra cursos de Prática do Direito Criminal e Processo Penal, entre outros.