* Por: Roberto Parentoni
O site da Ordem dos Advogados de
São Paulo - OAB/SP trouxe, na capa, no dia 19 de setembro último, uma notícia
que, não fosse trágica, seria ótima: “Conquista
para a Advocacia Paulista: anuidade zero a partir de 2013”. Segundo consta
no artigo, “um verdadeiro presente”.
Presente de grego, certamente, já
que, a exemplo de Tróia, e simbolicamente, estaremos aceitando receber em nosso
meio o inimigo que artificiosamente age para destruir.
Este “presente” vem em boa hora
para a atual administração da Ordem, por meio de seu Presidente, já que, com
esse “tiro” certamente espera angariar votos para a sua reeleição em novembro
próximo à Presidência da OAB/SP e usa a máquina para ajudá-lo na empreitada.
Tendo em vista a situação da
maioria dos advogados e advogadas de São Paulo, desgastados pelas condições de
trabalho, muitas vezes humilhados no exercício de seus afazeres, sem condições
financeiras para viver dignamente de uma profissão que tem gravada na Constituição
de nosso País a sua importância e a sua magnitude; muitos advogados e advogadas
de São Paulo devem ter ficado entusiasmados e muito felizes com a possibilidade
de, primeiro, não colaborar com a manutenção da OAB/SP, como fazem
necessariamente todos os participantes de entidades de classe (“anuidade
zero”); segundo, ficar sem fazer isso para sempre (“a partir de 2013”).
No entanto, devíamos entender que
a primeira opção não é prudente, e a segunda é inviável.
A euforia provocada pela notícia,
infelizmente, acabará e só considerarão um presente aqueles que não leram
atentamente e não tiveram tempo para refletir sobre o significado verdadeiro
dessa ação da OAB/SP.
Pior, pois, será se a classe
receber o presente de braços abertos e o “grego” for bem sucedido em seu
intento. Esse é um tiro que deveria sair pela culatra.
Quem clicou para ler a notícia
soube que trata-se de um acordo de parceria entre a Ordem dos Advogados do
Brasil - Secção de São Paulo e o Citibank, que faz uma campanha para angariar
clientes.
Segundo informaram “Os advogados paulistas que aderirem a esta
campanha, abrindo uma conta corrente no Citibank, conforme as suas condições, terão direito a benefícios exclusivos e
à quitação da anuidade de 2013 da
OAB SP.” (grifo nosso).
Quem leu a notícia pôde constatar
que óbvia é a intenção do Banco, admitido pelo próprio superintendente de aquisição do Citibank, Carlos
Eduardo Mauad, que “a parceria com a OAB
é estratégica para o banco na aquisição de novos clientes”, portanto a
instituição só tem a ganhar com facilidade parte dos 350 mil advogados
inscritos e das 10 mil sociedades de advogados da maior Seccional do Brasil
(conforme informado no texto), caso esses advogados e advogadas não reflitam
sob a moral contida nesse fato e, a longo prazo, sobre essa “estratégia”.
Digo parte dos advogados e advogadas porque, mesmo se
todos quisessem, nem todos poderiam participar das benesses e do tratamento
especial prometido com o acordo de parceria, uma vez que o seletivo Papai Noel presenteará de acordo com as
condições completas da campanha que encontram-se no regulamento disponível no
site citibank.com.br/oabsp, o qual todos deveriam ler. Não basta, pois, ser
advogado ou advogada, “interessados”.
Infelizmente, este acordo, ao contrário do dito na
notícia, tem ônus para a OAB – e para os advogados e advogadas de São Paulo -
sim. O primeiro é o uso da máquina para aplicar um golpe baixo e sujo às beiras
de uma eleição contra os demais candidatos à Presidência da OAB/SP. Afirma o
texto que há mais de um ano preparam a cama para fazer deitar seus adversários
e, infelizmente, seus pretendidos eleitores (o que é pior). Agride, portanto, a
ética.
Segundo, tentam iludir os advogados e advogadas de São
Paulo, com a ajuda estratégica de profissionais da escrita das mídias (titulo
da notícia), levando a crer que um acordo de parceria/campanha (que vai acabar)
com uma instituição financeira (capitalista), com regulamento seletivo, irá
ajudar a classe dos advogados a resolver o problema da alta anuidade cobrada
pela OAB/SP. Agride, portanto, novamente a ética, e também a nossa
inteligência.
Terceiro, provoca mais divisão na classe, uma vez que
não serão beneficiados todos os advogados e advogadas de São Paulo, haja vista
ser um acordo/campanha com um banco, com regulamentos desse banco.
E como se ignorantes fossem, muitos se jogarão nos
braços desse solução inóspita, dessa ilusão, colaborando, consciente ou
inconscientemente, para a imoralidade desse presente, não aos advogados e
advogadas de São Paulo, mas aos banqueiros, donos do Citibank.
Quero dizer que existem muitas
coisas no mundo que são legais, mas, não obstante, imorais. Um exemplo é esse
acordo de parceria da OAB/SP com o Citibank.
A base está dada para tomada de ação, quiçá judicial,
contra tal pseudo-presente.
O que esperamos é que, ao
contrario de só “aguardar o recebimento do
convite por parte do Citibank, para comparecerem à agência que lhe será
indicada e conhecerem os procedimentos para adesão à campanha”,
que cada advogado e advogada reflita sobre esse acordo de parceria e suas
implicações.
Estamos diante de uma
oportunidade de agirmos ética e heroicamente. Devemos nós mesmos nos darmos um
presente: lutarmos por nossa dignidade. Não deveríamos ficar tão felizes com a
possibilidade de não pagarmos anuidade de classe, mas de podermos dignamente
pagarmos por uma anuidade justa e para um administrador que fizesse bom uso
desses valores. E ainda poder escolher livremente o banco para administrar a
nossa conta.
O fato é que pagamos uma
anuidade cara e isso preciso ser revisto. No entanto, não é digno da classe a
impossibilidade de colaborar financeiramente com sua entidade de classe para
que ela trabalhe por seus membros, já que juntos nos tornamos mais fortes. É
fonte de renda da instituição e é inviável isentar os beneficiários,
principalmente do modo como está fazendo hoje o Dr. Márcio da Costa.
Com esse suspeito paliativo,
a atual gestão não atende, de forma alguma, nenhum anseio da advocacia
Paulista. Pelo contrário, provoca mais ansiedade e mostra em que condições vai
continuar a OAB/SP caso os advogados e advogadas de São Paulo caiam nessa
armadilha, recebam inadvertidamente este presente de grego e o troquem pelo seu
voto no dia 29 de novembro.
Tomemos cuidado, pois como
afirmado no corpo da notícia, a “relação e
proximidade que a OAB possui com os advogados filiados a entidade é chave para
o sucesso dessa parceria.”.
Fraternal Abraço
* Roberto B. Parentoni
Advogado militante na área Penal em São Paulo
há mais de 21 anos
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