* Por: Rosana Chiavassa
Na data de ante ontem, a advocacia, chorou.
Relembramos, deste primeiro semestre de 2.012, outro fato emblemático.
No dia 25 de abril, dois vigilantes, lotados na Defensoria Pública de São Paulo, são agredidos a marteladas e esfaqueados, por um assistido pela instituição, por sentir-se traído, uma vez que, após vários atendimentos, não havia conseguido ter a guarda do filho. Um dos vigilantes foi internado em estado gravíssimo e não se tem notícias se sobreviveu ou não à agressão.
E, no dia 18 de julho, no Forum de São José dos Campos, um advogado é assassinado pelo marido de sua assistida. Podemos enquadrar, de forma superficial, esse fato no fenômeno da violência que atinge a mulher, em razão de suas relações afetivas. Este fenômeno, reconhecido no plano governamental, gerou a criação de Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher e, mais recentemente, a promulgação da Lei Maria da Penha.
Dos fatos acima, ressalta-se, prontamente, um ponto em comum: profissionais mortos ou agredidos no exercício de suas funções, que não integram a relação geradora do conflito; profissionais mortos ou agredidos que, dentro de suas capacitações, lidam direta ou indiretamente com as demandas do Poder Judiciário.
Invocar as deficiências do Poder Judiciário no resguardo das pessoas que por ele circulam é correto. No assassinato ocorrido no dia 18 de julho constatou-se que o sistema de detecção de metais encontrava-se desativado. Também é correta a cobrança exigindo ações das entidades civis, como a Seccional Paulista da OAB, que devem garantir condições de trabalho à advocacia.
Mas urge também a reflexão sobre a qualidade das instituições democráticas, as formas de diálogo e proteção às pessoas, os mecanismos que podem diminuir a litigiosidade social.
E nesse campo precisamos avançar, retomando a discussão sobre que sociedade queremos, sob pena de ficarmos clamando por segurança, na rasteira de crimes previsíveis e, evidente, evitáveis.
Como bem diz Boaventura de Sousa Santos: “Sustento que devemos aprofundar a democracia em todas as dimensões da vida”.
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* Rosana Chiavassa, advogada militante e pré candidata a presidência da OAB/SP – A Oposição de Verdade
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