quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A Interlocução Entre Psicologia e Direito


* Maurício Luiz Marinho de Melo

Temos observado ultimamente uma crescente demanda pelos serviços da psicologia nos diferentes âmbitos de nossa justiça. A presença do psicólogo na justiça é cada vez maior em suas diferentes subdivisões. Seja nas varas de família, criminal, infância e juventude, presídios, etc., é fato que a psicologia fincou sua "bandeira" em mais uma importantíssima instituição de nossa sociedade.

A verdade é que esse casamento entre psicologia e direito demorou a acontecer, pois a carência sempre existiu, mas só nos últimos anos é que os operadores do direito atentaram para esta necessidade de forma mais efetiva, observando que é tarefa impossível fazer justiça sozinho. A bem da verdade, não podemos achar que a psicologia jurídica que estamos contemplando atualmente, seja a psicologia jurídica dos nossos sonhos, porém são sementes que estão sendo plantadas, e que em alguns estados brasileiros já deram e dão bons frutos.

De modo geral, temos observado que existem psicólogos trabalhando na justiça, todavia, sem de fato fazerem psicologia jurídica, pois não há efetivamente possibilidade de se executar uma prática eficiente, dissociada da teoria e vice-versa, levando-se também em conta que muitos destes profissionais ao invés de se tornarem agentes de mudança, acabam contaminando-se com a cultura organizacional de algumas instituições jurídicas arcaicas e obsoletas, inviabilizando assim qualquer tipo de transformação.

A psicologia tem, a grosso modo, como pressuposto geral no âmbito da justiça, fazer desta uma entidade cada vez mais humanizada, seja prestando apoio psicológico a seus usuários, seja embasando as decisões judiciais com laudos e pareceres, minimizando assim, os riscos de uma decisão mal sucedida, seja trabalhando com mediação no sentido de evitar novos processos, tornando, dessa forma, a justiça muito mais ágil, etc. Enfim, o espectro de atuação do psicólogo jurídico é bastante amplo e versátil.

A verdade é que mesmo diante de tão relevantes possibilidades de atuação, a psicologia incomoda àqueles que, muitas vezes, no uso de suas eminentes posições, caem na falta de bom senso de decidir e agir sempre sem procurar qualquer outro tipo de auxílio profissional, configurando-se como verdadeiros "procuradores de Deus" aqui na terra, decidindo o futuro de muitas vidas baseados única e exclusivamente em leis que nem sempre contemplam o agir humano.

Todavia, da mesma forma que há barreiras, há também portas abertas, cabendo a nós psicólogos passarmos por elas pautados na humildade, na ética, na eficiência para não sermos simples psicólogos trabalhando na justiça, mas de fato, psicólogos jurídicos, agentes de mudança.

* Psicólogo Clínico e Jurídico / Presidente da comissão de Psicologia Jurídica - CRP 15ª Região / Especialista em Intervenção Psicossocial Jurídica pela FACHO/PE

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