OAB aprova adoção de scanner corporal |
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O secretário geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Toron, declarou no dia 19 ser favorável à adoção do scanner corporal em substituição à revista íntima nos presídios brasileiros. “Por diversas vezes nos posicionamos contrariamente à forma como a revista íntima era praticada. Com esse aparelho encontrou-se uma solução que garante dignidade para os familiares e segurança para os presídios”, disse. Segundo ele, não há problemas em os advogados passarem pelo scanner quando forem visitar clientes nos presídios. “A OAB já se manifestou favoravelmente à revista eletrônica com detectores de metais. Portanto, por uma questão de coerência, somos também a favor do scanner corporal, inclusive para os advogados. Até porque como cidadãos, em viagens, passamos por aparelhos do mesmo tipo”, argumentou. Scanner corporal em seis presídios Até março, seis presídios brasileiros receberão scanners corporais que evitarão o constrangimento da revista íntima, procedimento ao qual todas as mulheres são submetidas quando visitam presidiários. Para o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, este aparelho dará condições para a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios. “Seja sob as vestes ou no interior do corpo, qualquer objeto será identificado pelo aparelho. É impossível burlá-lo”, garante Michels, que explica que também os homens serão submetidos à revista com o scanner. Segundo o diretor do Depen, a revista íntima – procedimento pelo qual as mulheres ficam nuas em cima de espelhos e precisam agachar seguidas vezes a fim de evitar a entrada de drogas, armas e celulares nos presídios – é desnecessária e cria constrangimento para visitantes e, também, para as agentes penitenciárias. “Apesar de o toque ser proibido, não duvido que ele seja adotado em alguns presídios, e que barbaridades sejam cometidas contra as mulheres pelo Brasil afora. Quando fui superintendente do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, proibi a revista íntima e constatei que a situação continuou a mesma, sem piora”, argumentou. O Depen enviará os aparelhos para as secretarias de segurança de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Amazonas. “São os estados que decidirão quais presídios receberão o scanner corporal”, afirma. Fabricado na Alemanha, cada aparelho custará R$ 640 mil aos cofres públicos. “Se levarmos em consideração a avaliação empírica que temos de que 20% das presas por tráfico de drogas foram flagradas durante a revista íntima e que esse equipamento inibirá novas tentativas, o custo dos aparelhos rapidamente estará pago”, disse Michels. Segundo o diretor do Depen, de janeiro a outubro de 2008, houve um aumento de 4,3 mil presas em todo o país. “Nossa população carcerária feminina passou de 23 mil para 27 mil nos primeiros dez meses do ano.” O único estado a comprar esse aparelho antes do governo federal foi o Rio de Janeiro, para quem a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que, “dentro das condições de uso relatadas pelas autoridades, o body scanner [ou scanner corporal] não oferece perigo algum”, e que ele já foi adotado por outros países, como Rússia e Lituânia. “Para haver algum risco para a saúde, seriam necessárias mais de duas mil exposições ao Raio X do equipamento, num espaço de tempo muito mais curto do que o das visitações”, informou Michels. “Este aparelho representa uma ampliação da segurança do sistema prisional e terá, como efeito, a desmobilização das quadrilhas dentro dos presídios”, completou. Fonte: Expresso da Notícia |
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