Parentoni Advogados : Acórdãos Relevantes do STF

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Acórdãos Relevantes do STF

Para destacar a jurisprudência relevante da Corte, foram selecionados pelos Ministros os acórdãos considerados significativos.

A relação de cada Ministro pode conter acórdãos de sua própria relatoria e também outros em que ele tenha proferido voto.

O link será atualizado pela Secretaria de Documentação, com o auxílio da Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, sempre que surgirem novas indicações.

Ao clicar no nome do Ministro o usuário poderá acessar todas as decisões selecionadas em listagem com índice de assunto resumido.

Clicando na classe processual, surgirá a ementa completa, seguida de campos indicativos do resultado do julgamento, das partes processuais, da legislação, da indexação e da doutrina.

Se o usuário tiver interesse em conhecer o inteiro teor do acórdão, bastará selecionar o ícone com essa denominação.

MIN. CARLOS BRITTO

MIN. CARLOS VELLOSO

MIN. CÁRMEN LÚCIA

MIN. CÉLIO BORJA

MIN. CELSO DE MELLO

MIN. CEZAR PELUSO

MIN. DJACI FALCÃO

MIN. ELLEN GRACIE

MIN. EROS GRAU

MIN. FRANCISCO REZEK

MIN. GILMAR MENDES

MIN. ILMAR GALVÃO

MIN. MARCO AURÉLIO

MIN. MAURÍCIO CORRÊA

MIN. NELSON JOBIM

MIN. OCTAVIO GALLOTTI

MIN. OSCAR CORRÊA

MIN. RAFAEL MAYER

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE

MIN. SYDNEY SANCHES

MIN. THOMPSON FLORES

MIN. XAVIER DE ALBUQUERQUE

Fonte: STF

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Eu Sou...

Dr. Roberto Bartolomei Parentoni, advogado criminalista desde 1991, graduado pela Faculdade de Direito da UniPinhal e Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialista em Direito Penal e Processual Penal. É fundador do escritório Parentoni Advogados e reconhecido por sua atuação veemente na defesa dos direitos e garantias legais de seus clientes. É professor, consultor estratégico do escritório, contribuindo para o êxito nas defesas criminais realizadas com seu conhecimento jurídico e sua experiência prática. Atuante no Tribunal do Júri e Tribunais Superiores. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, web e jornais, dos livros jurídicos “Prática da Advocacia Criminal” (2007), “Alterações no Processo Penal” (2008) e “Advocacia Criminal: A Arte de Defender” (2017) e “Advocacia Criminal: A Arte de Defender – 2ª edição” (2019). Possui uma obra em DVD, com o título “Prática da Advocacia Criminal – Box 5 volumes”, reeditada em 2023 e oferecida como curso on line sob o título “Advocacia Criminal – A Arte de Defender”. É palestrante e profere palestras pelo país falando sobre Direito, Processo Penal, Prática Penal, Tribunal do Júri (mais de 350 júris realizados) e prerrogativas profissionais, além de outros temas sempre relacionados à área Penal e Processual Penal para inúmeros Acadêmicos de Direito, Advogados e Advogadas, para a Defensoria Pública, entre outros, sendo reconhecido pelos seus colegas e clientes como um dos melhores Advogados Criminalistas em atuação no Brasil. Como advogado militante, professor e escritor, contribui para aprimorar a prática criminal, pois, “na prática, a teoria é outra”. Promove também a valorização e defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas por todo o Brasil. • É membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. • É membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. • É membro da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – ITALCAM. • Sócio Efetivo da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP. • Sócio Benemérito da Academia Paraense de Júri – APJ. • Foi presidente eleito do Diretório Acadêmico Dr. Acrísio de Gama e Silva, da Faculdade de Direito da UniPinhal. • Foi membro da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. • Foi Diretor Nacional de Interiorização da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM. • Foi um dos fundadores, foi eleito, presidiu por duas gestões e é presidente de honra do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa – IBRADD. • Fundou o Instituto Jurídico Roberto Parentoni, onde ministra cursos de Prática do Direito Criminal e Processo Penal, entre outros.