segunda-feira, 10 de junho de 2013

Curso: Prática da Execução Criminal (29/06-sáb)




Objetivo
  • Curso de Extensão que tem como objetivo principal promover o conhecimento prático  de  estudantes e profissionais do Direito interessados na Execução Penal. Instrumentalizar o domínio teórico da dogmática penal, com a percepção das funções da prática cotidiana da Execução Penal e aplicação dos conhecimentos através do estudo dos principais incidentes da Execução Penal – Lei nº 7.210/84 e demais pertinentes à espécie.

Destina-se
  • Estudantes de Direito, Bacharéis, Advogados e interessados na área e em sua especialização.


Carga Horária e Certificado
  • 03 horas, com Certificado de Extensão válido como atividade complementar.
  • Incluso material e modelos de petições.


Programa

  • Da Sentença condenatória
  • Cominação e aplicação das penas.
  • Pena privativa de liberdade e restritiva de direitos.
  • Progressão de regime. Detração. Regressão.
  • Substituição e conversão.
  • Trabalho externo.
  • Saída temporária. Remição.
  • Livramento condicional.
  • Medidas de Segurança.
  • Extinção da Punibilidade.
  • Indulto e comutação.
  • Prescrição.
  • Reabilitação criminal.
  • Prática na Execução Penal nas fases Administrativa e Judicial
  • Questões relevantes atuais
Ministrantes

  • Paulo Jacob Sassya El Amm, Advogado Criminalista, do escritório  El Amm Cruz e Advogados - www.elammcruzadvogados.com.br militante há mais de 10 anos. Diretor  do IBRADD –I nstituto Brasileiro do Direito de Defesa - www.ibradd.org.br
  • Roberto Bartolomei Parentoni, Advogado criminalista, do escritório Parentoni Advogados - www.parentoni.com.br militante há mais de 22 anos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, atuou em mais de 200 plenários do júri, parecerista, palestrante, autor de livros jurídicos e atual Presidente do IDECRIM - www.idecrim.com.br e do IBRADD -Instituto Brasileiro do Direito de Defesa - www.ibradd.org.br


Local da realização e Data
  • Av. Paulista, 2202 - 3º andar - ao lado do metrô Consolação - São Paulo-Capital
  • Dia:  29 de junho de 2013 (sábado) das 9h30 às 13h00.


Informações
  • Débora G.C. Parentoni – Coordenadora Pedagógica do IDECRIM - email: cursos@idecrim.com.br


Valor do Investimento e Formas de Pagamentos
  • R$ 120,00  – Vagas Limitadas!!!
  • Invista em você, garanta já sua vaga. Inscrições pelo fone (11) 3569-1736
O IDECRIM reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo ao IDECRIM, nesta última hipótese, restituir ao (à) INSCRITO o valor eventualmente pago.


Esperamos por você!

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