terça-feira, 26 de junho de 2012
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Tempo de espera nas audiências causa prejuízo aos profissionais do direito
Tempo de espera nas audiências causa
prejuízo aos profissionais
Por: Rosana Chiavassa,
advogada*
Não é segredo para o cidadão brasileiro que a Justiça está sobrecarregada de processos e que muitos deles, por essa razão, aguardam na fila, durante anos e anos, a oportunidade de serem analisados e avaliados pelos magistrados. O problema não é novo e a sua solução, que se faz urgente, exige atenção de toda a sociedade.
Atenção esta que a mídia, vira e mexe, confere ao tema. O mote das reportagens, não raro, refere-se ao binômio “volume x tempo”. Os personagens principais são sempre o Magistrado pressionado pela quantidade de processos e o cidadão, frustrado pela demora no desfecho da sua causa. O advogado, por mais incrível que possa parecer, é quase que um “ser invisível”, apesar da sua importância no começo, meio e fim da história. E, infelizmente, é assim que muitos deles são também percebidos nos Fóruns do Estado.
Essa “invisibilidade” nada mais é do que um grave desrespeito para com os advogados. Isto precisa acabar.
Na Justiça do Trabalho, atualmente, os advogados são obrigados a comparecer na hora designada e mesmo assim aguardar, por horas a fio, serem chamados para as audiências que, na grande maioria das vezes, não consomem mais do que um quarto de hora. Difícil aceitar que as audiências continuem a ser marcadas com prazo tão exíguo entre uma e outra, contando-se com a possibilidade de que as partes não compareçam, otimizando, dessa forma, o tempo do Magistrado.
Esquece-se assim que o tempo é também muito precioso para o advogado e para seu cliente. O tempo para o advogado é crucial, pois também define seus honorários e, obviamente, pela influência que isso tem capacidade de assumir novas demandas ou novos clientes, ajudando a solucionar conflitos sociais. Essa situação, que é grave, envolve principalmente aqueles advogados que dão expediente em bancas menores - a maioria - e que por diferentes motivos desempenham inúmeras funções em seus escritórios, tanto interna como externamente. Mas independentemente do tamanho do escritório a reclamação, infelizmente, é comum a quase todos os advogados que atuam na área. Esse descontentamento é público e notório. E também antigo. Surpreende, por essa razão, que até hoje uma solução não tenha sido encaminhada.
Os Magistrados certamente têm conhecimento da situação e são sensíveis ao problema. Atualmente, pela insuficiente estrutura com que eles contam, há uma avassaladora sobrecarga de audiências. Há a urgente necessidade do aumento de juízes, assim como da dotação de melhores condições de trabalho para a entrega de prestação jurisdicional de forma mais veloz sem comprometimento do tempo e dignidade dos advogados.
A OAB, que certamente tem conhecimento destas ocorrências, precisa agir de forma mais aguda e incisiva na busca de uma solução definitiva para este problema, que é serio e assim deve ser tratado. O advogado isolado, que pouco pode diante desta situação, necessita desse apoio para que consiga exercer a atividade, em favor das demandas de seus clientes, com eficiência e eficácia esperada.
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Rosana Chiavassa, advogada, é pré-candidata a
sucessão da OAB/SP
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Advogado Roberto Parentoni, do escritório PSN Advogados, diz que mulher teme por sua 'integridade física'
SBT Brasil
Em São Paulo, Roberto Parentoni, advogado da namorada do empresário Marcos Matsunaga, disse em entrevista coletiva que a garota de programa conhecida como Natália tem direito a parte da herança do homem assassinado.
Já Elize Matsunaga, esposa e assassina de Marcos Matsunaga, teve a prisão preventiva decretada hoje, 19, e deve ficar na cadeia até o julgamento.
O promotor do caso pede condenação por homicídio triplamente qualificado, e o caso vai à juri popular.
Já Elize Matsunaga, esposa e assassina de Marcos Matsunaga, teve a prisão preventiva decretada hoje, 19, e deve ficar na cadeia até o julgamento.
O promotor do caso pede condenação por homicídio triplamente qualificado, e o caso vai à juri popular.
Matsunga montava apartamento com a amante quando foi morto, diz advogado Roberto Parentoni vai encaminhar à Justiça complemento do depoimento da cliente
O advogado contratado pela acompanhante de luxo flagrada com Marcos Matsunaga um dia antes de ele ser morto deve apresentar, nesta quarta-feira (20), à Justiça um complemento do depoimento dado por sua cliente à polícia. Em entrevista ao R7, Roberto Parentoni da PSN Advogados negou que a jovem tenha mentido ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e atribuiu divergências no depoimento dela ao abalo emocional pela morte de Marcos.
De acordo com o advogado, N., de 23 anos, e o empresário tinham um relacionamento de mais de um ano e os dois “estavam montando apartamento”. A informação contradiz o depoimento da jovem à polícia, em que ela disse que o primeiro encontro com Marcos aconteceu em 13 de fevereiro deste ano. O contato entre os dois se deu por meio de um site de acompanhantes.
— Ela não mentiu, ela respondeu àquilo que perguntaram. Ela está aditando aquilo que falou. Senão, estaríamos retificando.
Parentoni afirmou ainda que sua cliente não era mais acompanhante de luxo quando conheceu o empresário, apesar de ela mesma ter relatado isso à polícia. Ele se esquivou quando questionado sobre contradição na data do primeiro encontro entre os dois.
O advogado disse ainda que não conversou com a cliente sobre uma possível ação para reivindicar parte da herança do empresário e destacou que N. tem medo de represália.
O advogado disse ainda que não conversou com a cliente sobre uma possível ação para reivindicar parte da herança do empresário e destacou que N. tem medo de represália.
Confira abaixo trechos da entrevista.
R7- No depoimento que deu a polícia, ela falou que conheceu Marcos no dia 13 de fevereiro. Por que esta discrepância?
Roberto Parentoni - Essas declarações que ela deu à polícia foram fruto de perguntas e ela respondeu às perguntas. Essa questão do relacionamento, ninguém perguntou a ela. Só perguntou sobre as últimas vezes que ela tinha visto Marcos.
R7- Eu estou com depoimento em mãos e ele diz o seguinte: ”O primeiro encontro aconteceu no dia 13 de fevereiro de 2012”.
R.P. - Isso, hoje, a gente está protocolando no fórum o aditamento às declarações dela.
R.P. - Um complemento. No mundo jurídico, chamamos de aditamento. Ela assinou ontem [terça-feira] à noite e a gente está protocolando hoje junto ao Fórum do 5º Vara do Tribunal do Júri.
R7- Como foi o relacionamento dela com Marcos?
R.P. - O Marcos estava de fato separado da esposa. Só dormiam sob o mesmo teto. Só não se separaram judicialmente porque não deu tempo. Até antes de ela conhece-lo, ele já estava separado de fato.
R7- E ela tinha um relacionamento de quanto tempo com o Marcos?
R7- E ela tinha um relacionamento de quanto tempo com o Marcos?
RP- Mais de um ano.
R7- E onde eles se conheceram? No depoimento, ela citou o site Mclass.
R.P. - Foi antigamente que ela participou deste site. Ela o conheceu porque fazia aqueles serviços em eventos... exposição de carros, de empresas. Ela conheceu o Marcos assim.
R7- Ela nunca foi acompanhante?
R.P. - Isso antigamente. Ela não conheceu Marcos assim. A questão da foto dela neste site, ela tinha antigamente. Usaram essa foto para tirar proveito disso. Já notificamos o site e fizemos o que tinha que ser feito.
R7- Notificaram?
R.P. - A foto dela é coisa do passado. A cliente tem 23 anos. Isso é de um passado recente. Só que desse passado recente disseram que foi ontem.
R7- Então, o Marcos nunca contratou os serviços dela de acompanhante?
R.P. - Essa questão de acompanhante não posso falar. Porque eles se conheceram depois que ela tinha largado. Isso para ela está sendo um dissabor, porque reviveu a vida dela recente e foi respingar na família dela. Ficou uma situação complicada.
R7- À polícia, ela contou que o Marcos pediu que ela tirasse as fotos do site e, em troca, ele pagaria R$ 27 mil a ela. É verdade?
R.P. - Não, não tem nada disso.
R7- Ela mentiu para polícia então?
RP- Não. Por que mentiu?
R7- Então, ela não muda nada do que falou?
R.P. - Aí, o que acontece, estes R$ 27 mil. Daqui a pouco, ela vai participar do mensalão também.
R7- No depoimento, ela diz: “que no começo do mês de março, Marcos fechou um acordo com a depoente que se ela tirasse as fotos do site (de acompanhantes), ele pagaria para a mesma R$ 27 mil, sendo que o primeiro pagamento foi no dia 4 de maio. E a depoente retirou suas fotos do site.”
R.P. - Esses R$ 27 mil foram para compra de bens materiais e pessoais, porque eles estavam montando apartamento.
R7- Eles estavam montando apartamento? Aonde?
R.P. - Perto da onde ele morava.
R7- Qual a atividade que ela exercia quando namorava o Marcos?
R.P. - Modelo.
R7- Essas divergências no depoimento se deram por conta do abalo emocional, então?
R.P. - Exato. Imagina o abalo emocional? Ela descobriu e, daqui a pouco, a chamam. Ela sozinha vai conversar com um monte de gente. Depois, fica sabendo que tem imprensa atrás dos pais dela no interior do Ceará. É complicado. Ela está com medo de morte.
R7- Por que ela está com medo?
RP-As pessoas que leem o depoimento têm várias visões. Você pode ler em termos jornalísticos. Agora, se você ler em termos juridiquês... Ela com o Marcos comentaram no sentido de que a acusada era uma pessoa desequilibrada.
R7- O que ela teme exatamente?
RP-Ela tem medo de represália, de morte.
R7- Quem poderia fazer isso?
R.P. - Não sei. Se eu souber, vou correndo para avisar a polícia.
R7- Neste momento, ela está conseguindo exercer a atividade dela de modelo?
R.P. - Neste momento, ela está amparada pela família. Ela está com medo até de sair na rua. Uma grande parte da imprensa está a chamando de puta. A puta que fez a mulher matar o marido.
R7- Já que ela, como o senhor falou, tinha uma relação estável de mais de um ano com o Marcos, ela pretende reivindicar algo?
R.P. -Esta foi uma pergunta que me fizeram. Uma que sou criminalista, não sou civilista. Outra que nós não conversamos a respeito disso. Você pode até não acreditar. Quem levantou esta hipótese, que não estava nem passando pela minha cabeça, foi um jornalista. Pelo pouco que conheço do cível, se a pessoa tem uma união estável, ela tem que provar. Não é só falar.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Caso Yoki: advogado de pivô de briga entrega novo depoimento dela à Justiça
O advogado Roberto Parentoni, que representa N., de 23 anos, mulher apontada como pivô da crise no casamento do empresário Marcos Matsunaga e Elize, informou que entrega nesta quarta-feira, na 5ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo, um novo depoimento de sua cliente. As declarações foram redigidas por ele e devem ser anexadas ao processo do assassinato do herdeiro da empresa Yoki.
Paralelamente a isso, Parentoni fará um requerimento ao Ministério Público para que N. seja ouvida em novas declarações.
- O que muda nesse novo depoimento é que ela afirma que o casal mantinha um relacionamento há mais de um ano. Ele, inclusive, já estava separado de fato da esposa. A separação de direito ainda não havia ocorrido por causa de questões envolvendo a empresa e a família.
Por isso, ele ainda morava no mesmo apartamento que Elize. Mas eles dormiam em quartos separados - disse o advogado, acrescentando que as disparidades entre o depoimento prestado por N. à polícia e este novo ocorreram porque a jovem estava muito abalada com a morte de Matsunaga no dia em que foi ouvida na delegacia.
Segundo ele, Marcos já havia conversado com Elize sobre sua intenção de divorciar-se dela. Isso indicaria, para Parentoni, que o assassinato do executivo possa ter sido premeditado:
- Minha cliente está com medo de a acusada ter contado com o apoio de um cúmplice e, por isso, teme se expor. Ela teme pela própria vida.
A família de N. mora no interior do Ceará e, de acordo com Parentoni, já está sofrendo com o assédio da imprensa.
Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/caso-yoki-advogado-de-pivo-de-briga-entrega-novo-depoimento-dela-justica-nesta-quarta-5261271.html#ixzz1yLLymwRn
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