quarta-feira, 19 de setembro de 2018

CONVÊNIO OAB/SP e DEFENSORIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

CONVÊNIO OAB/SP e DEFENSORIA

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Não é e não pode ser considerado como um exercício menor da Advocacia os Advogados e Advogadas que se inscrevem no referido convênio.
Jamais! Este trabalho, que reputo como essencial, sobretudo na defesa daqueles carentes de recursos financeiros, é extremamente mal remunerado.
E não bastasse o baixo valor dos honorários, que segue tabela pré-definida, os Advogados e Advogadas ainda os recebem com atraso e ainda quando recebem!!!.
Trata-se de um absurdo sem sentido. Afinal, não é segredo, a OAB tem uma arrecadação expressiva e poderia muito bem olhar com mais atenção este segmento importante da Advocacia.
Sobre este tema, vale ainda mencionar o exemplo de Santos, onde a prefeitura assumiu a responsabilidade pelo convênio. Lá os Advogados e Advogadas recebem valores bem mais compensadores dos que os pagos pela OAB.
Este caso protagonizado pela prefeitura santista serve como exemplo do que venho dizendo a respeito de inovação e criatividade. Existem sim caminhos diferentes que podemos seguir em busca de soluções para problemas antigos.
Mas para tanto, a direção da nossa entidade precisa ser renovada, não dá mais para continuar com os mesmos. E não só, urge que a Advocacia como um todo participe com ideias.
Este é um convite que faço a todos os Advogados e Advogadas. Vamos conversar sobre as suas ideias!
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

Quero ir a luta com esta juventude! Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Quero ir a luta com esta juventude!

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Em minhas viagens pelo Interior ou quando algum caso me leva para a periferia mais distante do Centro, não perco a oportunidade de visitar escritórios de colegas militantes nestas regiões.
Não raro, para dois dedos de prosa. Converso com advogados veteranos, que sabem quase tudo; e com os jovens advogados, que querem saber quase tudo.
Fico imaginando o quão valioso seria para a nossa advocacia unir estes dois grupos. A experiência de um lado e a energia do outro.
Se me permitem, faço minhas as palavras do saudoso Gonzaguinha, cantor e compositor que dizia em uma de suas músicas: “Eu acredito é na rapaziada, que segue em frente e segura o rojão; eu ponho fé é na fé da moçada, que não foge da raia e enfrenta o leão. Eu vou à luta com essa juventude, que não corre da raia a troco de nada; eu vou no bloco dessa mocidade que não tá na saudade e constrói a manhã desejada”.
Esta canção é a síntese, num formato poético, daquilo que penso quando insisto na participação efetiva dos jovens advogados e advogadas no cotidiano da nossa entidade.
Eles, eu sei, não querem somente a “carteirinha da Ordem”, que lhes dá autorização para trabalharem como juristas; eles querem mais, querem participar efetivamente da OAB/SP.
E há anos não vejo nenhum movimento no sentido de atraí-los. Precisamos mudar isso urgentemente, não podemos nos dar ao luxo de perder esta energia, estes talentos com as suas ideias.
Não empunho a bandeira da juventude por demagogia e nem “pra ficar de boa com a moçada”.
Não, não! Falo por experiência própria. O meu exercício com os jovens é diário, literalmente. Tenho dois filhos e ambos são estudantes de Direito.
Por meio deles, tenho acesso a outros jovens, seus amigos, igualmente estudantes de Direito.
Conversamos muito, assim como acontece quando termino minhas palestras. Sou sempre puxado por um grupinho de jovens advogados para ampliar algum comentário, responder a curiosidades e falar do futuro da profissão que escolhemos para alimentar nossas vidas.
Muitos, depois da faculdade, saem para navegar no mercado sem nenhuma bussola para guiar o caminho. É preocupante!
Quando converso com estes jovens, confesso, sou contaminado pela energia que emanam e pela vontade e garra que eles têm de acertar na profissão.
Impressiona-me o talento que revelam, além das ideias que borbulham em suas cabeças. Eles querem a prática, realizar sonhos e vencer como muitos de seus ídolos.
Espero que consigam tudo o que estão se esforçando para conquistar.
A estrada é longa e difícil, mas a perseverança, aliada a resiliência, sempre vence.
A OAB/SP pode fazer muito para ajudar estes jovens advogados e advogadas a trilharem seus caminhos profissionais com mais segurança.
Primeiro passo é atrai-los para a entidade, mas não como mero espectadores daqueles lá estão há quase uma década e pouco ou nada fizeram para este grupo que representa o nosso futuro profissional.
O segundo passo é envolvê-los no cotidiano da entidade para que possam conhecê-la à fundo e, desta maneira, contribuírem com ideias que possam arejá-la, tornando-a mais leve e, de fato, à serviço de seus associados e da sociedade, que no passado sempre se perfilou ao lado da nossa querida OAB.
Esta entidades é um patrimônio que precisa ser preservado e fortalecido, sempre!
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

A ADVOCACIA É LAICA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A ADVOCACIA É LAICA
Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
Pouco se fala a respeito, sobretudo nestes dias de polarização de opiniões. O cidadão pode acreditar no que quiser e professar a religião que bem entender.
O Estado lhe confere esta liberdade. O que não pode, se Advogado ou Advogada, é misturar as coisas e deixar que influencie as suas decisões profissionais.
Nestes quase trinta anos de banca e júri, já vi ateu defender evangélico e católico defender umbandista, por exemplo, com empenho, profissionalismo e ética.
Nada de surpreendente, apenas respeito ao nosso juramento. O Advogado e a Advogada devem entender que a Advocacia está acima das suas crenças e preceitos religiosos e se guiar apenas pelos Códigos, Normas, Leis e Regulamentos na defesa dos interesses de seus clientes.
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

SOBRE A INADIMPLÊNCIA COM A OAB - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

SOBRE A INADIMPLÊNCIA COM A OAB
Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
Pelas estatísticas das últimas eleições, o número de Advogados e Advogadas inadimplentes é em média de 20%. É um número elevado, não há dúvidas. É certo que a crise econômica dos últimos anos tem contribuído para esta elevação.
Mas algo precisa ser feito, não apenas agora, quando estamos próximos da eleição, como um gesto eleitoreiro apenas para habilitar este grupo para a votação. Precisamos pensar em formas de pagamento que ajude o associado que se encontra nesta situação a voltar a adimplência e assim manter-se durante todo o tempo.
A mensalidade é única, mas nem todos os Advogados e Advogadas têm o mesmo tipo ou volume de clientela. Este é um tema que precisa estar na pauta desta eleição, pois a inadimplência com a OAB, muitas vezes, impede o exercício completo da Advocacia.
Não temos dúvidas que se dedicarmos tempo a este tema, que toca a um volume expressivo de associados, uma solução eficaz será encontrada.
Deixo a ideia para refletirmos a respeito!
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

A OAB/SP CLAMA POR ALTERNÂNCIA - Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A OAB/SP CLAMA POR ALTERNÂNCIA
 Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista 
A atual gestão da OAB/SP tenta na eleição de novembro próximo a sua terceira reeleição. Se exitosa, serão nada mais nada menos do que nove anos do mesmo no topo de uma entidade com mais de 400 mil associados. Nem para os cargos majoritários do País a continuidade é tão elástica. É permitida apenas uma reeleição. Na nossa entidade não, o mandato pode ser multiplicado ad aeternun.
Não me parece nada democrática esta “liberalidade regimental” da OAB, que historicamente se posiciona por eleições livres e renovação de poder. Vide o seu desempenho nos grandes movimentos pela volta da Democracia no Brasil. Será que para a nossa entidade vale a máxima “faça o que eu falo não o que eu faço? ” Parece-me que sim!
Os Advogados e Advogadas de São Paulo precisam apoiar a renovação. Chega dos mesmos pensamentos, dos mesmos discursos, dos mesmos gestos! A OAB implora por novos nomes, novos rostos e, consequentemente, novos pensamentos, gestos e discursos. A advocacia evoluiu, mas a OAB segue a mesma de seis anos atrás!
Anualmente, novos Advogados e Advogadas chegam ao mercado com vontade e energia de fazerem a diferença na profissão. Esta força precisa ser canalizada também para a nossa entidade, pois estes jovens representam a renovação, a oxigenação das ideias.
Eles representam a evolução. Mas como aspirar por algum tipo de participação destes novos talentos se os espaços já estão ocupados pelos mesmos de sempre? Não tem como se o sistema permanece engessado, favorecendo aqueles que já estão no poder. Esta perpetuação desestimula a participação dos associados. E somos nós, associados, que damos vida a OAB e não a anuidade que pagamos para a sua manutenção.
Reflita por um instante na evolução experimentada pela prática da advocacia nos últimos seis anos e, ao mesmo tempo, procure se lembrar sobre o que a nossa entidade fez de fato para melhorar o exercício da profissão. Nada ou quase nada. Continuamos na mesma, reclamando das mesmas dificuldades e problemas.
Em novembro, teremos a oportunidade de mudarmos este quadro e começar a desenhar um novo, mais justo, inclusivo e igualitário. A OAB/SP clama por mudanças.
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, advogado
Movimento #AdvocaciaRaiz

SOBRE PRERROGATIVAS E DESAGRAVOS DA ADVOCACIA - POR ROBERTO PARENTONI, ADVOGADO CRIMINALISTA

SOBRE PRERROGATIVAS E DESAGRAVOS
As prerrogativas da Advocacia foram criadas para que Advogados e Advogadas possam exercer o pleno direito de defesa de seus clientes.
É um instrumento crucial no Estado Democrático de Direito. Apesar da relevância, decantada em versos e prosas nos cursos de Direito, as prerrogativas são continuamente desrespeitadas por diferentes autoridades, do delegado de polícia a juízes nos tribunais.
Quando as prerrogativas são desrespeitadas, a OAB, por dever de ofício, apura a ocorrência e se comprovada, promove ato de desagravo. Do meu ponto de vista, ação de eficácia praticamente nula.
Muitas vezes, a demora é tanta que a autoridade apontada nem toma conhecimento do desagravo.
Temos, enquanto entidade, que buscar novas formas para fazer valer este direito dos Advogados e Advogadas.
Penso, por exemplo, na possibilidade do ajuizamento de ação civil pública por dano moral coletivo contra a autoridade que praticar violação grave.
É mais uma ideia que coloco para a reflexão dos colegas. Este tema merece uma atenção especial dos pré-candidatos.
É fato que aparece em todas as eleições, por isso afirmo que deve sair do discurso e partir para a prática.
Com mais gente pensando a respeito, não tenho dúvidas de que encontraremos uma solução que mais eficaz do que o tradicional desagravo.
Fraterno abraço
Roberto Parentoni, Advogado Criminalista
parentoni.com 

O Advogado e Advogada - Por Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

"O ADVOGADO, ADVOGADA tem a função e obrigação de analisar as provas diligentemente, além de verificar se o processo prima pela regularidade perfeita, pois disso depende que seja feita a justiça e é a garantia de que defesa de seu cliente foi realizada de forma primorosa e eficaz. Assim repetimos, os Advogados e Advogadas são insubstituíveis e absolutamente necessários para a efetivação da Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia." Roberto Parentoni - parentoni.com