Advogado Roberto Parentoni, do escritório PSN Advogados, diz que mulher teme por sua 'integridade física'

Advogado Roberto Parentoni, do escritório PSN Advogados, diz que mulher teme por sua 'integridade física'

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/06/advogado-diz-que-relacao-de-amante-e-executivo-da-yoki-comecou-em-2010.html

As Propostas e Compromissos da candidata a Presidência da OAB/SP Dra. Rosana Chiavassa

PRERROGATIVAS
Não bastam ações isoladas. É essencial campanhas institucionais de vulto, para obtermos resultados rapidamente.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Não é possível continuarmos a ver essa situação de embate com a Defensoria. Precisamos encontrar uma solução junto ao Governo com o uso da força de nossa entidade. É fundamental enfrentarmos a questão do valor e forma de pagamento dos honorários, dar credibilidade aos serviços prestados e garantir a autonomia de nossos colegas.

MERCADO DE TRABALHO
Independente de combater condutas legislativas criando restrições e limitações para o mercado de trabalho, auxiliar a transformação do advogado em empreendedor, ensinamento não dado nas Faculdades.

CONDIÇÕES DE TRABALHO
A prova da dificuldade começa na entrada do Forum, com as revistas. Depois com a dificuldade de ser atendido no balcão – mais dificuldades: localizarem o processo. Mais, a demora em juntar a petição. E assim vão se sucedendo dificuldade em cima de dificuldade. Fácil detectar não só a falta de estrutura, com má vontade de alguns. Depois a dificuldade com o site, com o desarquivamento de autos, com expedição de guias, etc. Se quiser, a OAB tem força política que falta ao Judiciário de obter sua própria independência financeira do Estado.

RANKING
Inserção no Ranking das faculdades de critérios mais objetivos. Por exemplo, se uma Faculdade inscrever somente os cinco melhores alunos, no primeiro exame do ano, cujo resultado acaba coincidindo com as matrículas, obvio que seu resultado será de 100% enquanto que qualquer outra Faculdade que inscreva todos os formandos, sairá com resultado menor.

TRANSPARÊNCIA
O orçamento da OAB não traz NADA sobre a CAASP. Fica difícil até mesmo justificar o valor da anuidade, quanto mais falarmos em alterá-lo.

PAPEL INSTITUCIONAL
O Advogado cidadão precisa ser reconhecido e enaltecido – isso só acontecerá com o resgate daquela saudosa OAB, no cenário social. A OAB tem por função, TAMBÉM, defender o estado democrático de direito e promover a cidadania. Se a Sociedade voltar a ter essa proteção, haverá inequívoco reflexo na profissão.

A OAB é a única representante da sociedade civil, que desvinculada de partidos, pode ajuizar ADI e ACP relacionados a qualquer tema. A única que indica membros da sua profissão provada para compor o poder (nomeações para cargo de desembargador e ministro). Que tem poder de requisição de informações; que deveria estar com a voz na mídia; que possui considerável orçamento e que tem pessoal qualificado juridicamente para propor qualquer ação.

SUBSECÇÕES
Há décadas se fala na independência financeira das subsecções, mas ela nunca se efetiva, o que demonstra minimamente falta de confiança nos dirigentes locais, que foram eleitos diretamente pelos colegas. Entendemos que é mais que necessário aprimorar os benefícios, enfim, trata-los como se fossem da Capital.

ÉTICA
Para podermos exigir Ética na Sociedade precisamos colocar a casa em ordem.

CAASP – INTERIORIZAÇÃO
Mecanismos que permitam uma eficiente prestação de serviços por parte da CAASP em todo o Interior de São Paulo. Resgaste da função primeira da CAASP: atender a todos os advogados do Estado indistintamente, acabando com os privilégios oferecidos pelas últimas administrações da OAB a um restrito grupo subserviente que orbita em tono dela.

JOVEM ADVOGADO
Estabelecer um canal de comunicação objetivando discutir as péssimas condições que os recém-formados têm encontrado para o legítimo exercício da profissão. É necessário um basta e mais respeito aos jovens – a atual administração da OAB conhece bem as formas de sedução utilizadas junto aos jovens ADVOGADOS. Depois, todos conhecem o comportamento adotado nesses últimos anos.

Apoio do Dr. Roberto B. Parentoni = para a pré candidata a Presidência da OAB/SP Dra. Rosana Chiavassa

Palestra - Prática da Advocacia Criminal

Crime de Paixão – Violenta Emoção (atenuação da pena)

Roberto B. Parentoni* O Código Penal  em seu artigo 65, III, c,  diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena, ter o agente cometido o crime sob a influência da violenta emoção, provocado por ato injusto da vítima e, especificamente para os crimes de homicídio e lesões corporais, no caso do agente ter cometido o crime, sob o domínio da violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, fica o juiz autorizado a reduzir a pena de um sexto a um terço (art. 121, § 1º e 129 § 4§), ou seja, em ambos, é exigido pela lei que a agressão tenha ocorrido logo após a injusta provocação. Entretanto, entendo, haver um enorme “vale” entre a lei e a realidade, pois a emoção não está sujeita ao tempo cronológico, mas sim ao tempo psicológico, como ensinam os mais ilustres juristas. GIUSEPPE BETTIOL leciona que o estado de ira pode perdurar por algum tempo, e pode ressurgir violento à recordação da provocação sofrida. BASILEU GARCIA complementa, afirmando que realmente, seria excessivo rigor pretender que os estados passionais não tivessem nem o poder de diminuir a pena, através de avaliação subjetiva da conduta, e o nosso Código expressamente dispôs a esse respeito, criando figuras em que há sensível atenuação penal sob a égide da emoção ou paixão. - * Roberto B. Parentoni - Advogado Criminalista – www.parentoni.com – militante desde 1991, parecerista e autor de livros jurídicos, especialista em Direito e Processo Penal, fundador do IBRADD – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa e atual presidente do IDECRIM – Instituto Jurídico Roberto Parentoni – www.idecrim.com.br Também estou no Twitter  e no Facebook

NOTA DE APOIO À CANDIDATURA DA DRA. ROSANA CHIAVASSA À PRESIDENTE DA OAB/SP

NOTA DE APOIO À CANDIDATURA DA

DRA. ROSANA CHIAVASSA À PRESIDENTE DA OAB/SP

O IDECRIM – Instituto Jurídico Roberto Parentoni, por meio de seu presidente, Dr. Roberto Parentoni, vem manifestar seu apoio à candidatura da Dra. Rosana Chiavassa a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.

Atuante na advocacia e na OAB/SP, há tempos vem desenvolvendo um trabalho em prol dos advogados e advogadas paulistanos, paulistas e brasileiros, amealhando experiência e capacidade, que culminam agora, neste momento preciso e ideal, na sua candidatura, à qual nos juntamos e desejamos ver vitoriosa.

Reconhecemos o grupo da Dra. Rosana Chiavassa como única e verdadeira chapa de oposição à situação e a melhor opção de proposta/ compromisso para a resolução dos grandes problemas enfrentados por nós, advogados e advogadas de São Paulo.

Desejamos sucesso e prosperidade à Dra. Rosana e sua equipe na luta por todos nós, profissionais do Direito, indispensáveis à Justiça e merecedores do respeito e atenção de nossos representantes.

São Paulo, 9 de junho de 2012

Roberto Parentoni

Presidente do IDECRIM 

Instituto Jurídico Roberto Parentoni

INSTITUTO (IBRADD) DEFENDE DIREITO DE DEFESA DOS CIDADÃOS BRASILEIROS

A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (31) uma sessão solene para celebrar a criação do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd), fundado em dezembro do ano passado com o objetivo de lutar para que os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros não fiquem apenas no papel.

“Os nossos direitos muitas vezes são desrespeitados, são massacrados pelo poder do Estado”, afirma o presidente da instituição, o advogado Roberto Parentoni. “Nós vamos defender os direitos de cada cidadão brasileiro, os direitos que estão na Constituição Federal. É o direito à saúde, à educação, à moradia. É por isso que o Ibradd veio, coletivamente, brigar.”

O Ibradd é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, registrada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A entidade tem entre seus fundadores, majoritariamente, profissionais liberais como advogados, professores e engenheiros.

Presidiu a sessão solene o vereador Ítalo Cardoso (PT), que saudou o grupo de profissionais bem sucedidos por terem se juntando para criar uma entidade voltada a defender os cidadãos e educá-los acerca de seus direitos. “Nós temos leis suficientes, leis maravilhosas nesse país. Infelizmente, ainda não são todos os brasileiros que têm acesso aos direitos básicos, elementares, garantidos na Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.

Apesar do pouco tempo de existência, o instituto já começou a atuar junto à população. O vice-presidente da organização, Sidney Luiz da Cruz, afirma que o trabalho foca as camadas mais pobres da população, geralmente abandonadas pelo poder público.

“Nós estamos ministrando palestras para jovens e adolescentes em escolas estaduais e municipais de São Paulo”, conta Sidney. “Levando a esses jovens conhecimentos sobre cidadania e direito, dos quais hoje eles saem da escola sem noção nenhuma.”

Salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo

ALGUMAS INFORMAÇÕES

O Ibradd “nasceu” sob a tutela de um grupo de advogados especialistas em várias áreas e de outros profissionais de variados setores, com o objetivo de trabalhar e colaborar na defesa do direito de defesa e da cidadania.  Todos os direitos emanados da Constituição da República somente podem ser garantidos a partir do direito de defesa. E, infelizmente, esse direito é constantemente violado.

A data de sua fundação foi em 10 de dezembro de 2011, sendo seus fundadores:

Dr. Roberto Bartolomei Parentoni (Presidente);  

Dr. Sidney Luiz da Cruz (Vice-Presidente);

Sra. Débora Gabriel Cavalcante Parentoni (Secretária-Geral);  

Dr. Paulo Jacob Sassya El Amm (Tesoureiro);

Dr. Rogério Aleixo Pereira (Diretor Jurídico);

Dr. Jeferson Guilherme dos Santos (Diretor de Comunicação Social e Cultural);

Doutores Paulo Portella Brasil,  Lúcio  de Lyra Silva e Lilian Mazzola (Conselho Consultivo);

Doutores Ivonildo Batista do Nascimento, Marcos Leite Ribeiro Holloway e Sandro Ribeiro Domingues (Conselho Fiscal);

Dr. José Carlos Freitas do Nascimento (Coordenador da Comissão de Meio-Ambiente), Dr. Alessandro Cipriano Nogueira; Dr. Wagner Esteves Cruz (Coordenador da Comissão de Saúde);

Dra. Tatiana de Camargo Aranha Neves (Coordenadora da Comissão de Sistema Carcerário e Assistência ao Egresso), e Dr. Arnóbio Lopes Rocha.

Para a consecução de suas finalidades, o Ibradd espera ter a seu lado, além de todos que compõem o Instituto, a participação de terceiros interessados na nossa causa. Nessa perspectiva, poderemos promover cursos, palestras e seminários relacionados com as finalidades do Instituto; organizar, realizar e produzir manifestações digitais, literárias, artísticas e culturais; elaborar e realizar projetos ligados aos objetivos e interesses do Instituto.

Mantemos um sítio na internet: www.ibradd.org.br e participamos das redes sociais

Este é o início de uma história que esperamos seja farta de realizações no bem e em prol de todos.

Agradecemos muito por vocês fazerem parte desta história.

Fraternalmente.